Multinacionais vencem leilão para tratamento de esgoto em 43 cidades no ES

As empresas GS Inima e Acciona foram as vencedoras do leilão de concessão de parceria público-privada (PPP) de dois contratos para a coleta e o tratamento de esgoto em 43 cidades do Espírito Santo, entre elas Vitória, ao longo do prazo de 25 anos, com investimento de R$ 7 bilhões. O certame foi realizado na tarde desta terça-feira (17) na B3, a bolsa de valores, em São Paulo, e contou com a presença do governador Renato Casagrande, do presidente da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), Munir Abud, entre outros.

Para o lote A, que abrange 35 municípios, a multinacional GS Inima deu um lance de R$ 3,51 por metro cúbico, o que representa desconto de 25,3% do preço unitário máximo para lote.

Já para o segundo lote, com oito cidades, a vencedora foi Acciona, de origem espanhola, que deu um lance de R$ 4,28 por metro cúbico, o que representa desconto de 13,88% do preço unitário máximo para lote.

Três empresas disputaram as parcerias público-privadas (PPPs) na Bolsa de Valores do Brasil, a B3: GS Inima, Acciona e Aegea.

Nos dois lotes, o leilão quase chegou a ir para a fase de viva-voz, quando as empresas podem dar lances adicionais, verbalmente. Porém, no lote A, após a saída da Aegea, a Acciona optou por não participar e a GS Inima foi declarada vencedora da disputa.

O mesmo ocorreu com o segundo lote, quando as empresas participantes não tiveram interesse em alterar as propostas. Assim, dessa vez, a Acciona saiu vitoriosa.

Antes da cerimônia com o bater do martelo, Paulo Roberto de Oliveira, CEO da GS Inima Brasil, já havia destacado o interesse de continuar a parceria com o governo do Espírito Santo, visto que a empresa disputou no ano passado o leilão da água de reúso de Vitória, também oferecido pela Cesan.

“Estamos muito satisfeitos e emocionados para fazer o melhor como estamos fazendo hoje na água de reúso de Vitoria. Vamos começar as obras no segundo semestre. A licença vai sair até agosto e vamos iniciar as obras como prometido. Reforçar a satisfação e começar as obras no segundo semestre”, destacou.

André de Angelo, CEO da Acciona, destacou que, em setembro do ano passado, a empresa entrou na primeira PPP do Brasil, com a Sanepar, no Paraná. “Estamos fazendo investimento necessário para chegarmos às metas de universalização. Isso faz parte do nosso papel e apostamos na infraestrutura e sustentabilidade”, afirmou.

Com a realização do leilão, o governador Renato Casagrande afirmou que o Espírito Santo deve atingir o marco de saneamento até 2033.

“Estamos atendendo a legislação existente e fazendo com que possamos colocar o Espírito Santo numa posição de destaque. Temos a Aegea em Vila Velha, Serra e Cariacica. E agora a Acciona e GS INima assumem papel importante para nós. Estamos tratando os demais municípios junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) um diagnóstico e modelagem para trazer para leilão outro bloco de municípios que permita atender a legislação de universalização até 2033”, afirmou o governador.

De acordo com a Cesan, o investimento previsto é de quase R$ 7 bilhões ao longo de até 25 anos e representa mais um passo concreto na busca pela universalização dos serviços de saneamento básico no Estado.

O projeto prevê a transferência da gestão do esgotamento sanitário e dos serviços administrativos hoje executados pela Cesan para a iniciativa privada, por meio de concessão administrativa, permitindo que a concessionária vencedora atue em nome próprio, assumindo os riscos inerentes ao negócio.

Munir Abud destacou que, a partir do leilão, a companhia está se preparando para o futuro. “Estamos mostrando que é possível uma companhia pública eficiente transformar a realidade do Estado. Com essa contratação, seremos os primeiros a universalizar o tratamento de esgoto em região metropolitana do nosso país”, frisou.

A modelagem da PPP foi desenvolvida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), tendo sido submetida à consulta pública e, posteriormente, à análise do Tribunal de Contas do Estado.

O bloco 1 contempla 35 municípios (Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra do São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Mantenópolis, Marechal Floriano, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão, Vila Valério e Vitória), com aporte de R$ 1,08 bilhão em investimentos e R$ 3,85 bilhões em custos operacionais ao longo de 25 anos.

Já o bloco 2 abrange os municípios de Anchieta, Afonso Cláudio, Castelo, Guarapari, Ibatiba, Irupi, Iúna e Viana, com investimentos de R$ 399,6 milhões e custos operacionais de R$ 1,39 bilhão, com duração de 23 anos.

Ao todo, o projeto beneficiará 1,18 milhão de capixabas, com a ampliação da cobertura dos serviços de esgotamento sanitário, sem impacto na atual tarifa de água e esgoto praticada pela Cesan.

A iniciativa prevê a construção de 39 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), 219 Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) e a implantação de 1.200 quilômetros de redes coletoras. Ao final das obras e com os imóveis ligados ao sistema, serão coletados, tratados e devolvidos ao meio ambiente milhões de litros de esgoto por dia, evitando a poluição de rios, praias e do mar capixaba, promovendo saúde pública e preservação ambiental.

Hoje, as operações da Serra, de Vila Velha e Cariacica já estão por conta de PPPs, todas elas tendo a Aegea à frente.