O que sabemos até agora sobre as novas parcelas do auxílio emergencial

A prorrogação do auxílio emergencial do governo federal foi anunciada na manhã desta terça-feira (1º). Alguns pontos foram esclarecidos durante o pronunciamento, como a prorrogação das parcelas e o valor, enquanto sobre outros ainda restam dúvidas. Mais de 65 milhões de pessoas receberam o pagamento durante a pandemia do coronavírus. Veja tudo que se sabe até agora sobre as novas parcelas do benefício.

O auxílio emergencial foi criado para ajudar desempregados, trabalhadores informais e empreendedores individuais em meio à crise econômica causada pelo novo coronavírus. As medidas de combate à Covid-19 levaram ao isolamento social e à redução da atividade econômica, deixando muitos trabalhadores sem fonte de renda.

O auxílio até agora tinha cinco parcelas de R$ 600 cada uma, que começaram a ser pagas em abril. Originalmente, seriam três pagamentos. No entanto, o benefício foi prorrogado pela primeira vez por mais dois meses, mantendo o valor original. Nesta segunda prorrogação, anunciada nesta terça (1º), o valor foi reduzido, segundo o governo, devido ao alto custo para manter a assistência aos mais pobres.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que serão pagas mais quatro parcelas do auxílio emergencial. Com isso, quem começou a receber em abril, por exemplo, vai ter o benefício até dezembro. Mas todos os aprovados receberão um total de nove parcelas. A proposta é que, em janeiro, entre em vigor o novo programa assistencial do governo federal, o Renda Brasil, que vai substituir o pagamento do auxílio emergencial e também do Bolsa Família.

A princípio, sim. Esse é o valor que está previsto na Medida Provisória que será enviada ao Congresso Nacional. Para que o Congresso aprove o valor de R$ 300, o governo está conversando com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Sim, pode, porque o Congresso ainda vai analisar o texto e pode aumentar o benefício. Isso ocorreu quando o auxílio foi criado. Na época, o governo defendia o pagamento de três parcelas de R$ 200 cada. A equipe econômica do governo chegou a propor que fosse de R$ 300, porém, o Congresso elevou o valor a ser pago para R$ 600. Depois, o auxílio emergencial teve uma prorrogação, dessa vez em duas parcelas, e o governo tentou novamente reduzir os valores, o que não deu certo. 

A lei que rege o auxílio emergencial permite a prorrogação dele por ato do Poder Executivo sem a necessidade de validação do Legislativo, mas desde que fosse mantido o valor original de R$ 600. Como o valor será menor, é preciso que ele seja aprovado pelo Congresso novamente.

As pessoas que atendem aos critérios para receber o auxílio emergencial tiveram até o dia 2 de julho para fazer o cadastro. Mesmo com a prorrogação das parcelas, o prazo não foi alterado. Após essa nova prorrogação, ainda não foi informado se as inscrições serão reabertas.

Quem é beneficiário do Bolsa Família continua a receber o auxílio emergencial. A sexta parcela do auxílio será paga entre 17 e 30 de setembro, calendário habitual do programa. Os pagamentos são liberados conforme o número final do NIS.