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O Ministério Público do Trabalho (MPT) avalia abrir um inquérito para investigar a contaminação de 34 trabalhadores do navio-plataforma FPSO Capixaba, que fica no litoral sul do Espírito Santo. A informação é da procuradora do MPT Flávia Veiga Bauler, da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa).
Segundo Flávia, a plataforma tem capacidade normal para 100 tripulantes, mas estava trabalhando com um contingente reduzido justamente para diminuir a chance de contágio pelo novo coronavírus. Segundo ela, havia 53 trabalhadores a bordo, dos quais 34 testaram positivo para a Covid-19.
A informação que temos é que a empresa estava providenciando o desembarque dos tripulantes. Só que esse desembarque precisa ser feito aos poucos, para que seja providenciada a paralisação segura da plataforma. Essa parada total pode ser feita em até quatro dias, explicou a procuradora.
Mais cedo, no entanto, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), havia informado que os 53 trabalhadores haviam se infectado e todos já haviam desembarcado. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou o número fornecido pelo MPT e informou que 34 tripulantes foram infectados. Outros 15 trabalhadores testaram negativo e quatro inconclusivos, totalizando 53 a bordo da FPSO.
A Secretaria também informou que a Petrobras ainda está fazendo o levantamento de todas as pessoas contaminadas para fazer o registro do caso que deverá acontecer no Estado em que o trabalhador infectado reside.
De acordo com a representante do Conatpa, a companhia responsável pela plataforma está em vias de contratar uma empresa para a desinfecção da unidade. A preocupação com relação ao coronavírus é maior para quem trabalha em confinamento. Isso porque os trabalhadores compartilham áreas de refeição, de lazer, camarotes. Até por conta disso, o MPT tem orientado para diminuir o número de empregados a bordo, acrescentou.
Segundo Flávia Bauler, o MPT ainda não recebeu nenhuma denúncia sobre o caso até por conta disso nenhuma investigação foi aberta. Em todo o Brasil, já são mais de 5 mil denúncias relacionadas ao coronavírus em ambiente de trabalho. Vamos aguardar, agora, as demais informações sobre este caso e avaliando uma instauração de inquérito, completou.
A Sesa informou que não há notícias de casos suspeitos em outra plataforma que não seja a FPSO Capixaba.
A Petrobras afreta o navio-plataforma para a empresa SBM Offshore. Em nota, a SBM confirmou que um número significativo de tripulantes de um de seus FPSOs offshore no Brasil testou positivo para Covid-19 e informou que eles estão recebendo atenção médica e sendo monitorados de perto.
Algumas pessoas já desembarcaram e estão recebendo atendimento médico em terra. A bordo, medidas preventivas permanecem em vigor, como distanciamento social e reforço das regras para aumentar a higiene dentro do navio, informou a empresa, acrescentando que mantém contato próximo com as autoridades brasileiras e com a cliente, Petrobras, para gerenciar a situação.
A SBM disse ainda que implantou um programa que inclui o monitoramento das tripulações em sua frota no mundo e o gerenciamento de situações especiais. Protocolos foram implementados com relação à prevenção e resposta a incidentes e planos de contingência foram criados, diz a nota.
Segundo a representante do Conatpa, uma série de recomendações foi feita para as empresas petrolíferas que atuam no Brasil. Entre as medidas estão o controle de riscos contendo critérios claros para a decisão de parada de produção , a minimização da exposição dos trabalhadores, e treinamento mínimo dos trabalhadores para execução de atividades seguras.
As recomendações ainda incluem o fornecimento dos insumos e locais para higienização das mãos, como sabonete líquido, toalhas, álcool em gel, entre outras medidas.
Um dos pontos de recomendação é o desembarque imediato quando houver suspeita de pessoa infectada a bordo. É estranho que nenhuma das pessoas infectadas tenha tido nenhuma suspeita ou sintoma e precisasse ser desembarcada antes que todas as outras se infectassem, comentou Flávia Bauler.
O caso é recente, as informações ainda estão chegando e estamos avaliando se vai ser necessário abrir uma investigação, concluiu a representante do Conatpa.
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