Findes entra na Justiça contra bloqueio de ferrovia no ES

Depois de mais de 50 dias do bloqueio do ramal Piraquê-Açu da Estrada de Ferro Vitória a Minas, que faz a ligação da ferrovia com os portos de Aracruz, a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) entrou, na última quinta-feira (11), com um pedido na Justiça Federal para a desobstrução da via.

O trecho da ferrovia está bloqueado desde o dia 22 de outubro por um grupo de indígenas que protesta em busca de reconhecimento dos direitos individuais dos impactados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), ocorrido há 10 anos, e pela reformulação do Acordo de Mariana.

Ainda na quinta-feira (11), o governador Renato Casagrande também acionou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, pedindo providências para a liberação do ramal.

A liminar da Findes é motivada pelos impactos provocados pelos bloqueios em rodovias e ferrovias, que, segundo a federação, compromete de forma significativa a logística, o abastecimento e a continuidade de atividades industriais estratégicas para o Estado.

Responsável pela ferrovia e uma das acionistas da Samarco, a Vale pediu na Justiça Federal a reintegração de posse do ramal no final de outubro. O juiz federal Gustavo Moulin Ribeiro chegou a deferir pela liberação da linha férrea, mas a própria mineradora solicitou a suspensão da reintegração. 

Segundo o presidente da Findes, Paulo Baraona, as interdições têm ocasionado prejuízos diretos e indiretos ao transporte de insumos, ao escoamento da produção industrial e ao suprimento de cadeias produtivas essenciais, colocando em risco operações industriais de elevada relevância econômica e social, inclusive aquelas relacionadas a serviços e atividades de caráter essencial.

Baraona destacou que a paralisação de 53 dias é a mais longa registrada no ramal nos últimos 10 anos. Desde 2020, já são mais de 100 dias de linha férrea interrompida.

“O impacto financeiro direto nas operações portuárias, logísticas e da indústria já ultrapassou a marca de mais de R$ 200 milhões de prejuízos diretos, afetando significativamente as operações na região de Aracruz, como a Suzano”, afirma o presidente da Findes.

Ainda segundo Baraona, antes de recorrer ao Poder Judiciário, a Findes atuou de maneira contínua, institucional e cooperativa junto aos órgãos públicos competentes para resolver a situação.

Segundo a entidade, o desbloqueio das vias visa impedir danos graves e irreparáveis à coletividade, à ordem econômica e ao regular funcionamento das cadeias produtivas, especialmente daquelas que dependem de fluxo contínuo de matérias-primas, produtos perecíveis, cargas perigosas e insumos indispensáveis à manutenção de operações.

“Essa insegurança jurídica operacional fragiliza a imagem do Espírito Santo de ser um Estado organizado, equilibrado e se direcionando a ser um hub logístico, principalmente por conta da reforma tributária. Um processo desses desestabiliza e gera desconfiança para investimentos na região do Parklog”, lembra.

Após o rompimento da barragem de Mariana, ocorrido há mais de 10 anos, comunidades indígenas no Espírito Santo continuam a lutar por reparações. Bárbara Tupinikim, uma das representantes do movimento que ocupa o ramal da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) em Aracruz, afirma que o bloqueio é a terceira mobilização do tipo e ocorre porque as empresas se recusam a reconhecer a ilegitimidade do acordo de indenização assinado em 2022.

A mobilização é impulsionada pela juventude Tupinikim e conta com o envolvimento das aldeias Pau Brasil, Irajá e Caieiras Velhas, consideradas as maiores e mais impactadas do território. Segundo Bárbara, o acordo indenizatório de 2022 não foi justo. Ela afirma que o território indígena conta com 5 mil impactados, mas somente 1.350 pessoas foram de fato indenizadas.

O principal ponto de conflito, segundo Bárbara, foi a forma como a Fundação Renova conduziu a indenização, impondo o conceito de núcleo familiar que não se adequa à realidade indígena, quando em uma mesma casa muitas vezes há dois ou três núcleos familiares. "O mesmo valor foi pago por uma família de oito pessoas, seis pessoas para uma família de uma, duas pessoas, quando defendemos que o impacto é individual", explica Bárbara.

Nesse contexto, ao aceitarem o acordo, ela explica que muitas famílias acabaram tendo que abrir mão de direitos dos filhos. "Então, se meu filho, que hoje tem 6 anos, daqui 20 anos ainda sofrer qualquer tipo de consequência referente ao impacto, não pode recorrer de forma alguma porque eu abri mão dos direitos dele", detalha.

Para Bárbara, a economia das comunidades indígenas foi severamente impactada devido à proibição de coletar frutos do mar após o rompimento da barragem, uma restrição que persiste até hoje. Muitas famílias indígenas viviam da venda de ostras, caranguejos, peixes e mariscos e geral, alimentos também usados para a subsistência.