Exportadores do ES vão discutir detalhes de acordo entre Mercosul e União Europeia

Assinado no último sábado (17) pelos dois blocos, o tratado de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia prevê tarifa zero para 92% dos embarques de países integrantes do bloco comercial sul-americano para o continente europeu, no valor aproximado de US$ 61 bilhões. O texto concederá acesso preferencial para outros 7,5%, equivalente a US$ 4,7 bilhões. 

O impacto do acesso preferencial dos produtos brasileiros ao mercado da Europa, com 450 milhões de habitantes e 15% do PIB mundial, será discutido no início de fevereiro por exportadores do Espírito Santo e outras entidades ligadas ao comércio exterior.

O presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado do Espírito Santo (Sindiex), Sidemar Acosta, afirma que o tema será o principal tópico de discussão na primeira reunião do Recomex, o Conselho Estratégico de comércio exterior, atacadista, logística e e-commerce do Estado. O encontro está previsto para ocorrer no dia 3 de fevereiro.

A afirmação foi feita durante o evento Cenários 2026 – Decisões de Hoje, Resultados de Amanhã: O Roadmap para 2026, promovido pelo Lide - Grupo de Líderes Empresariais do Espírito Santo. 

Para Acosta, o acordo é importante não apenas para o Brasil, mas também para toda a América do Sul. O dirigente observa que o momento agora é de transição, saindo do campo da assinatura para a operacionalização. Esse processo deverá exigir estudos detalhados sobre como os novos termos serão aplicados na prática.

Um dos pontos centrais da discussão, de acordo com o executivo, será o tratamento fiscal e operacional das mercadorias. Atualmente, muitos produtos vindos da União Europeia enfrentam taxas de importação elevadas no Brasil, que podem chegar a 70% ou 80%. Com o acordo, espera-se uma redução significativa nesses percentuais, o que demandará um novo tratamento nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

“A gente tem que aguardar agora o desfecho de como vai ser toda a parte de tratamento fiscal e operacional”, explica Acosta. Ele ressalta que o Recomex conta com um comitê voltado especificamente para a área de comércio internacional, com a participação da Receita Federal, para analisar essas mudanças.

O acordo ainda vai levar um tempo para entrar em vigor, visto que o texto ainda passará por processos de ratificação internos. No Mercosul, a parceria terá de ser analisada pelos Congressos do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai. Já na União Europeia, o texto será avaliado pelo Parlamento Europeu.

Nesse meio tempo, os dois blocos vão poder discutir a aplicação provisória de parte do tratado, especialmente os tópicos relacionados à redução de taxas, o que permitiria antecipar alguns efeitos econômicos antes da ratificação completa.

O tratado só passa a valer de fato depois da conclusão de todas as aprovações internas nos blocos.