CIDADES PRECISAM PRIVATIZAR OU CONCEDER SERVIÇO
O QUE DIZ A CESAN
Nota da Cesan
O Governo do Espírito Santo, por meio da Cesan Companhia Espírito-Santense de Saneamento investiu R$ 245,2 milhões em 2019 e deve fechar mais R$ 250 milhões em 2020, totalizando cerca de R$ 500 milhões em dois anos, no aumento de infraestrutura e na qualidade dos serviços prestados nos 52 municípios onde está presente.
O maior plano ambiental do Estado, o Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem, que vai beneficiar cerca de 1,7 milhão de habitantes, foi reestruturado e alavancado no ano passado, garantindo o financiamento junto ao Banco Mundial (Bird) de US$ 323 milhões em obras estruturantes de saneamento básico, ratificando o compromisso do Governo do Espírito Santo com o desenvolvimento social, ambiental e de saúde pública com a população capixaba.
Outro passo importante foi a assinatura dos contratos na modalidade Turnkey para as obras dos sistemas de esgotamento sanitário em 23 bairros de Cariacica e Viana, municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), onde serão aplicados R$ 180 milhões.
As obras já foram iniciadas. Dessa forma, associadas às Parcerias Públicos-Privadas em andamento nos dois municípios mais populosos do estado, Serra desde 2015, Vila Velha desde 2017 e agora, a recém licitada PPP para Cariacica, temos um cenário favorável e real a universalização antes 2033, como prevê a legislação vigente.
A aplicação dos recursos próprios mais os contratados junto o Banco do Nordeste, CAIXA, BNDES, Banco Mundial, OGU, Funasa, Recursos do Tesouro Estadual (lucro reinvestido), totalizam um montante na ordem de R$ 2,5 bilhões para os próximos cinco anos, que elevarão a cobertura de 69% (set/2020) para 85% em dez/2025.
Até 2030, alcançaremos a cobertura de 90%, considerado universalizado pelo novo marco do setor. Destaca-se ainda, a ampla capacidade de endividamento da companhia que permite, se necessário, a captação de recursos complementares para alavancar investimentos que assegurem o alcance da universalização.
É possível afirmar que o Espírito Santo está, na prática, priorizando o saneamento e a transformação efetiva da realidade de mais de 2,7 milhões de capixabas que estão nas 53 cidades atendidas pela companhia. A partir deste ano, a empresa assumiu a prestação de serviços da Orla de Aracruz, balneário da região norte do Estado.
