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A empresa (ou consórcio) vencedora do leilão da parceria público-privada (PPP) para o serviço de esgotamento sanitário dos municípios capixabas de Cariacica e parte de Viana será conhecida nesta terça-feira (20). O projeto de saneamento prevê atender 423 mil habitantes e garantir investimentos superiores a R$ 1,3 bilhão nos próximos 30 anos. As obras devem começar já em 2021 segundo o governador do Estado, Renato Casagrande.
De acordo com o governador, mais de 90% da operação ocorrerá em Cariacica, o restante será realizado em Viana, próximo à divisa com Cariacica. Segundo Casagrande, os primeiros investimentos serão as estações de tratamento para suportarem a ampliação da rede de esgoto.
A vencedora do edital chegará com a missão de ampliar a coleta de esgoto no município dos atuais 48,3% para alcançar 95% da população até 2030. Além disso, precisará realizar o tratamento de 100% do esgoto coletado.
Este é um dos leilões de saneamento mais disputados do país. Ao todo, sete empresas entraram na disputa do certame. Entre os interessados, estão as companhias Aegea, BRK Ambiental, Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) e Allonda Ambiental.
A avaliação do mercado, assim como a de Casagrande, é otimista devido ao número de consórcios que enviaram propostas. A abertura dos envelopes com as propostas acontece na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
"Neste ano, a empresa deve fazer os trâmites burocráticos e, a partir do ano que vem, começar os investimentos em obras. Hoje, o município de Cariacica tem apenas 48% de esgotamento sanitário", comentou Casagrande em entrevista ao programa CBN Cotidiano na tarde desta segunda-feira (19).
As propostas foram recebidas pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que foi o responsável por estruturar o certame. Durante o processo de abertura do edital, o governo recebeu mais de 500 dúvidas das empresas interessadas no projeto.
Devido ao elevado número de questões, a abertura dos envelopes contendo as propostas, que ocorreria em setembro, foi adiada em quase um mês. O atraso também foi fruto de dois pedidos de impugnação do edital, sendo um delas da BRK Ambiental, empresa que já atua no Estado.
O regulamento do leilão prevê que sairá vencedor o grupo que oferecer o maior desconto sobre o valor da tarifa de esgoto estabelecido no edital. O mesmo desconto será aplicado sobre a parcela fixada, a ser paga mensalmente pela Cesan ao vencedor pela prestação do serviço.
Do valor total do investimento, R$ 180 milhões deverão ser aplicados nos primeiros cinco anos e R$ 580 milhões serão voltados para obras de infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 30 anos de contrato.
"Nós não temos desvalorização da Cesan com a PPP. Ela [a Cesan] continua com um valor de mercado cada vez mais forte com essa parceria. O governo do Estado não vai receber nenhum recurso pela parceria, mas serviço. Quem vencer é quem vai oferecer o menor valor por metro cúbico (m³) de esgoto tratado", afirmou Casagrande à CBN.
(Com informações de Beatriz Seixas e Natalia Bourguignon/A Gazeta)
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