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Aegea vence leilão de saneamento de Cariacica e terá terceira PPP no ES

Empresa já atua hoje em Vila Velha e Serra. Ela ofereceu o menor preço unitário e terá que universalizar o serviço de esgotamento sanitário em Cariacica e parte de Viana até 2030

Publicado em 20/10/2020 às 12h16
Atualizado em 20/10/2020 às 15h21
Governador Renato Casagrande  e o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, batem o martelo encerrando o leilão da PPP de saneamento de Cariacica, na B3, em São Paulo
Governador Renato Casagrande e o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, batem o martelo encerrando o leilão da PPP de saneamento de Cariacica, na B3, em São Paulo . Crédito: Reprodução/ B3

A Aegea Saneamento foi a vencedora do leilão de Parceria Público Privada (PPP) de Cariacica que aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, na manhã desta terça-feira (20). A empresa será responsável por ampliar e operar o serviço de esgotamento sanitário pelos próximos 30 anos. A meta é de que o serviço seja universalizado até 2030 na cidade.

Em entrevista a CBN, nesta segunda-feira (19), o governador Renato Casagrande, que participou em São Paulo do evento para a abertura dos envelopes com as propostas, disse que as obras devem começar já em 2021.

O contrato prevê investimento de R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico, sendo que R$ 180 milhões desse total devem ser aplicados nos primeiros cinco anos. O valor chega a R$ 1,3 bilhão em 30 anos considerando também custos operacionais e de manutenção.  Serão atendidos todos os bairros de Cariacica e parte dos bairros de Viana, totalizando 402 mil pessoas beneficiadas.

Das sete propostas apresentadas, a Aegea ofereceu o menor valor unitário, de R$ 0,99. Foi o valor mais baixo de contraprestação por metro cúbico de esgoto. O valor foi 38,13% menor que o máximo unitário definido pelo governo em edital, que era de R$ 1,60.

A Aegea já é conhecida pelos capixabas. A empresa atua desde 2014 no Espírito Santo na PPP de saneamento da Serra, como Serra Ambiental. Ela também presta o mesmo serviço em Vila Velha desde 2016. Ela está presente ainda em outras 55 cidades do país.

A abertura dos envelopes estava marcada originalmente para setembro, mas teve de ser adiada para 20 de outubro. O motivo foram os mais de 500 questionamentos levantados por empresas interessadas no certame, além de dois pedidos de impugnação do edital.

CONSÓRCIO COM FUNDO PRÓPRIO

A Aegea apresentou proposta no leilão em consórcio com um fundo de investimento próprio, que tem 1% de participação. O objetivo da empresa é que esse fundo seja uma porta de entrada para futuros investidores externos interessados no projeto.

Segundo o vice-presidente de relações institucionais da Aegea, Rogério tavares,  os recursos para financiar as obras e serviços previstos para a PPP de Cariacica virão prioritariamente do mercado financeiro. 

"A gente considera todas as alternativas (de financiamento). Temos as fontes tradicionais de crédito como o BNDES, a Caixa. Mas ultimamente temos acessado mais mercado de capitais, onde temos 70% da dívida. Pela situação da economia, com a Selic, ir ao mercado é importante e a gente acredita que manteremos isso nos próximos anos", afirmou.

MERCADO AQUECIDO

Esse foi o segundo leilão de saneamento do Brasil após a aprovação do Marco Legal do Saneamento, que aconteceu em julho, em meio à pandemia. O novo conjunto de legislações fomenta a presença da iniciativa privada no setor.

O primeiro foi o projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió. O leilão ocorreu em 30 de setembro, tendo a BRK Ambiental como vencedora entre outros seis consórcios proponentes.

Na ocasião, o grupo vencedor ofereceu R$ 2,009 bilhões, o que representou um ágio de 13.180% em relação ao valor mínimo estipulado para outorga do serviço (R$ 15,125 milhões).

Já no leilão de Cariacica, outras seis empresas importantes, de dentro e fora do setor de saneamento, participaram da disputa. Uma delas foi a Allonda, que se uniu em consórcio à OEC, a empresa do Grupo Odebrecht. Elas ofereceram o segundo menor preço unitário, de R$ 1,07. 

"Foi um outro sucesso. Nós detectamos que através da estrutura que tínhamos hoje não iriamos chegar à universalização (do saneamento). O Estado perdeu a capacidade de investimento. Não tinha outra saída senão chamar o capital privado. Foi um acerto do governo", afirmou o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. 

AS EMPRESAS PARTICIPANTES E OS LANCES

  • Consórcio Allonda/OEC (Allonda Engenharia e CPBO Enganharia):  R$ 1,07
  • Consórcio ES Ambiental (RJI) (Equatorial Energia  e SAM-Sonel Ambiental e Engenharia): R$ 1,20
  • Consórcio ES Ambiental (Mirae) (CONASA Infraestrutura, SAVLZ Construtora, Marca Construtora e Serviços, Hydrosistem Engenharia, MRM Construtora): R$ 1,36
  • Consórcio Aegea (Aegea Saneamento e Participações e Santense Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura): R$ 0,99
  • Consórcio Contractor-Ello (Contractor Engenharia e Ello Serviços, Obras e Participações):  R$ 1,43
  • Iguá Saneamento: R$ 1,25
  • Consórcio Riovivo Brasil (CEJEN engenharia e Riovivo Ambiental): R$ 1,18
Renato Casagrande Bolsa de Valores leilão Saneamento Básico

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