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Com redução do ICMS do gás natural, preço da molécula deve cair 5% no ES

Medida coloca o Estado alguns passos mais perto da atração de grandes investimentos industriais que dependem do gás

Publicado em 09/12/2020 às 04h00
Atualizado em 09/12/2020 às 04h00
Planta da Samarco em Anchieta, cidade com potencial para receber a fábrica de HBI
Planta da Samarco em Anchieta, cidade com potencial para receber a fábrica de HBI. Crédito: Samarco/Divulgação

O plano do governo do Estado de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás natural deve derrubar o preço da molécula em 5%, beneficiando indústrias e demais consumidores do Espírito Santo.

A redução do ICMS foi anunciada no dia 26 de novembro, durante o lançamento do Plano Espírito Santo - Convivência Consciente, o programa de retomada da economia capixaba que prevê mais de R$ 32 bilhões em investimentos e a criação de 100 mil vagas de emprego em projetos até 2022.

Entretanto, até então, não estava definido qual o impacto da redução prevista no ICMS sobre o valor da molécula. O número foi confirmado pelo governador do Estado, Renato Casagrande, em entrevista à reportagem de A Gazeta na última sexta-feira (4).

Ele explica que essa medida, entre outras já anunciadas pelo Estado, pode colocar o Espírito Santo alguns passos mais perto da atração de investimentos e e da criação de empregos decorrente das atividades do setor.

“Tudo que estamos fazendo é para atrair investimentos. Temos nossa Lei do Mercado Livre do Gás, o contrato da ES Gás – dentro desse novo mercado –, e até mesmo a decisão de abrir mão do controle da ES Gás”, destacou.

O governador observou que avanços maiores dependem também da aprovação do novo marco do gás pelo Senado, mas que as ações contribuem para que o ambiente se torne mais atrativo para empresas que utilizam o gás natural em seus processos produtivos.

A fábrica de fábrica de HBI (Hot Briquetted Iron) – que é um produto à base de minério de ferro com maior valor agregado –, que a Vale estuda construir em Anchieta, no Sul capixaba, por exemplo, é um dos projetos que poderiam se beneficiar do insumo mais barato.

“O local ideal nós já temos, que é próximo à Samarco. Já tem a pelotizadora. Além disso, a região está bem posicionada logisticamente e tem grande oferta de gás natural. Temos um local extraordinário, e queremos que o ambiente de negócios seja melhor no Brasil", afirma o governador.

Embora Casagrande não tenha informado se há negociações em curso pela Vale a respeito da planta de HBI, há anos a mineradora tem interesse em tocar o projeto, mas o elevado custo do gás natural no país é o principal fator que trava o investimento. No Brasil, o preço desse combustível chega a ser quase três vezes superior ao que é negociado internacionalmente.

Para especialistas do segmento de petróleo e gás natural, a redução do preço da molécula proposta pelo Estado, através do corte no ICMS, é uma medida pequena perto da diminuição potencial com as novas regras federais que estão sendo analisadas no Congresso, uma vez que a influência do Estado sobre o preço final é limitada. Entretanto, consideram que o impacto da redução é positivo, e não pode ser descartado.

Acontece que, além do custo de produção da molécula, também entram na conta do preço final do gás natural as despesas com o transporte, regulado por legislação federal, e o custo de distribuição realizado pelas companhias de gás de cada Estado.

O especialista da área de petróleo e gás Eduardo de Almeida Ramos observa que o preço do gás natural no país, muito mais caro que no exterior, só é tão elevado porque há pouca concorrência na oferta da molécula e no transporte, e que essa redução do ICMS acabará beneficiando o consumo.

“Hoje, de cada real desembolsado por uma indústria pelo metro cúbico de gás, um percentual muito grande é destinado ao custo com a molécula e com o transporte do gás.”

Conforme observou o diretor-presidente da Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás), Heber Resende, indústrias dos mais diferentes portes e segmentos utilizam o insumo, e mantém projetos na gaveta durante anos, esperando pelo “ponto de break-even”, isto é, o momento em que os custos, comparados às receitas, tornam possível viabilizar novos investimentos.

“Há indústrias em que o gás representa 15% a 20% do custo, e indústrias em que representa mais de 50% dos custos. Embora pareça pequena, 5% é uma redução bastante relevante para que algumas empresas tirem seus projetos da gaveta. Eu não diria todos, mas várias empresas vão poder aumentar o consumo de gás.”

Resende explica ainda que pode haver, por exemplo, uma redução no preço do GNV (gás natural veicular), que é interessante para o consumidor, que vai ter uma opção de combustível mais barata.

Em relação às indústrias, o mestre em engenharia de produção e especialista em infraestrutura da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) Romeu Rodrigues observa que empresas de cerâmica, vidro, siderurgia, petroquímica, entre outras, tendem a ser beneficiadas.

“A gente entende que a ação do governo estadual sobre o preço final do gás é bastante limitada, pois a comercialização, o transporte do gás todo é regulado por legislação federal e esperamos que o Senado aprove logo a nova Lei do Gás, que é o que vai efetivamente fazer com que o preço do gás caia de maneira significativa. A expectativa criada pelo mercado é de que a redução chegue a algo em torno de 40%", destaca.

Romeu Rodrigues

Mestre em engenharia de produção e especialista em infraestrutura da Findes

"Mais do que o impacto financeiro direto sobre os gastos das empresas que utilizam gás nos seus processos, é importante essa sinalização de que o governo do Estado que está trabalhando efetivamente para baixar o custo do gás. É um indício importante de alinhamento com o novo mercado do gás"

O engenheiro e ex-secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, frisa que o conjunto de iniciativas é o que vai contribuir efetivamente para a atração de investimentos enquanto a lei federal não avança.

“Essa redução de 5% ajuda justamente porque não é só isso que está sendo feito. É um conjunto de iniciativas do governo, e a própria organização das finanças do Estado colabora. Temos a questão do ICMS, a redução do ICMS para combustível de navio, entre outros. A área Norte do ES está inserida na Sudene, e tem outros incentivos. Se a gente fala em redução, o empreendedor sempre quer mais, mas, olhando para o todo, o cenário é positivo.”

Felix é CEO da EnP Energy Platform, que anunciou, na última semana, que quer construir um “hub” de gás natural em águas rasas para fomentar a exploração de campos de gás na costa do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. O projeto – que requer um aporte de mais de US$ 300 milhões, para o qual a empresa busca investidores –, também visa estimular a concorrência e o aumento da produção de gás natural.

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