Após um cliente descobrir que uma loja de Vitória estava emitindo notas fiscais falsas, uma fiscalização no estabelecimento nesta segunda-feira (13) apreendeu 90 celulares e 60 relógios do tipo smartwatch. A fraude foi revelada após uma pessoa pedir a inclusão do CPF na nota em uma compra feita no início do mês e descobrir depois que ela não havia sido registrada no site do programa Nota Premiada Capixaba.
Os auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam a mercadoria, toda sem nota fiscal, que soma cerca de R$ 200 mil. O sigilo fiscal impede que a secretaria divulgue nome ou endereço da empresa fiscalizada.
"No local, vimos que a empresa fazia as vendas pelas redes sociais. Ela não tinha inscrição estadual e utilizava máquinas de cartão de crédito em nome de uma empresa prestadora de serviços para realizar as vendas", disse o auditor fiscal e supervisor de Fiscalização do Varejo, Fabiano Machado Correa.
Celulares e relógios são apreendidos em loja que emitia notas fiscais falsas no ES
Os auditores fiscais também recolheram um relatório das mercadorias vendidas nos últimos meses para calcular as vendas que foram feitas com a emissão de notas fiscais falsas. "O proprietário optou por não acompanhar a fiscalização e foi intimado para comparecer à Sefaz", acrescentou Correa.
A Sefaz informou que a multa ao responsável pela loja ainda está sendo calculada. A empresa está sujeita à multa, apreensão das mercadorias e proibição de comercializar, além do processo penal conduzido pelo Ministério Público Estadual (MPES).
"Além do crime de sonegação fiscal, está sujeito também a outros crimes, como falsificação de documento, estelionato e até formação de quadrilha, a depender da investigação", informou o subgerente de Educação Fiscal, Thiago Venâncio.
* Com informações da Sefaz
