Cliente pede CPF na nota fiscal e descobre fraude em loja de Vitória

Uma loja de Vitória foi identificada por auditores fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), nesta sexta-feira (10), realizando a emissão de notas fiscais falsas. A fraude foi verificada após a compra de um cliente, que solicitou a inclusão do CPF na nota fiscal. O ramo de atividade da loja não foi revelado pela Sefaz para não atrapalhar as investigações.

Segundo o auditor fiscal e subgerente de Educação Fiscal, Thiago Venâncio, o fato foi constatado após o cliente decidir conferir as notas fiscais no site do programa Nota Premiada Capixaba. "Esse cliente fez compras nos dias 2, 4, 5 e 6 de dezembro. Ao conferir suas notas fiscais no site do Nota Premiada Capixaba, ele viu que a compra feita no dia 4 não havia sido registrada. Esse consumidor fez contato com a Sefaz e nós verificamos que a empresa já estava com a inscrição estadual bloqueada", explicou.

"Por conta do sigilo fiscal, ainda não podemos dar muitas informações sobre este caso, mas é importante destacar que logo nas primeiras semanas do programa Nota Premiada Capixaba já conseguimos identificar a emissão de documentos falsos", acrescentou o auditor e gerente fiscal da Sefaz, Arthur Carlos Teixeira Nunes.

Venâncio explicou que, após o recebimento da denúncia por parte do consumidor, os auditores fiscais da Sefaz fizeram a identificação da loja e vão tomar as medidas cabíveis na próxima semana.

A loja que realizou a emissão de nota fiscal falsa está sujeita a multa, apreensão das mercadorias e proibição de comercialização, além do processo penal, a ser conduzido pelo Ministério Público, detalhou o auditor fiscal e subgerente de Educação Fiscal da Sefaz, Thiago Venâncio. Ao longo da investigação, a empresa poderá ser autuada por crime de sonegação fiscal, além de outros crimes como falsificação de documento e estelionato.

De acordo com o auditor, a empresa está com a inscrição estadual bloqueada desde agosto. "Quando está com inscrição bloqueada, não pode emitir nota", detalhou. Para resolver a situação, a loja deveria ter procurado a Receita Estadual para fazer as eventuais regularizações necessárias.

O Nota Premiada Capixaba é um programa, lançado pelo governo do Espírito Santo no dia 1º de dezembro, com o objetivo de incentivar a participação direta dos cidadãos no controle da emissão dos documentos fiscais e na verificação da correta aplicação dos recursos públicos.

A partir disso, o programa oferece sorteios mensais de R$ 2,5 mil a R$ 20 mil, além de sorteios anuais de R$ 100 mil aos contribuintes que solicitarem a nota fiscal com CPF durante a realização de uma compra.

Os consumidores cadastrados no programa podem conferir suas notas fiscais no site. Além disso, ele fez um alerta sobre as notas que não constarem no sistema. "Toda noite, o sistema roda as informações das 48 horas anteriores. Se não estiver, algo pode estar errado", diz o subgerente de Educação Fiscal da Sefaz, Thiago Venâncio.

Apesar disso, ele alerta que existem exceções, como no caso de notas que não são enviadas à Sefaz, notas canceladas e notas emitidas em sistema de contingência. Porém, é importante que o consumidor se atente e procure a Sefaz caso a nota fiscal não apareça na conta cadastrada no Nota Premiada Capixaba após 48 horas da compra.

Para fazer uma denúncia, basta acessar o site da Nota Premiada Capixaba e navegar até área "Ajuda". Além disso, é possível contatar a Ouvidoria.