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BR 262: por que duplicação no ES poderá ter dinheiro da tragédia de Mariana?
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O governo federal já declarou que não deve conceder a BR 262 no Espírito Santo à iniciativa privada e disse que pretende fazer a duplicação com recurso público. Até o momento, a origem mais provável desse dinheiro é a repactuação da tragédia de Mariana (MG), que aconteceu em 2015.
O acordo que está sendo costurado entre as empresas Samarco, BHP, Vale, os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais, Ministério Público Federal e outras organizações busca recompensar famílias e entes públicos pelos prejuízos causados pela tragédia.
No caso da BR 262, o dinheiro que pode ser usado na duplicação é aquele que cabe aos Estados envolvidos e à União. É uma compensação pelas perdas econômicas e ambientais provocadas pelo rompimento da barragem de Mariana. Ela não impacta as indenizações que serão dadas às famílias afetadas.
“É um dinheiro diferente [daquele destinado às famílias]. Não há acordo que se possa fazer que abra mão ou que reduza recurso das pessoas afetadas”, disse o governador Renato Casagrande em entrevista para A Gazeta na segunda-feira (13).
Ele explicou que a repactuação inclui recursos de compensação e de reparação. “Tem reparação para quem foi afetado, mas tem compensação para retomar a atividade econômica. Para o Espírito Santo, duplicar a BR 262 é uma forma de a gente dar velocidade à retomada da atividade econômica”, avalia.
Casagrande ressaltou ainda que parte da rodovia atravessa a bacia do Rio Doce e afirmou que o Estado não vê problemas em dar sua contribuição para que a duplicação ocorra, ou seja, aplicar parte do recurso da repactuação na rodovia. Ele enfatizou que só endossa o fim das tentativas de concessão se houver investimento público na duplicação.
Como o processo de acordo corre sob sigilo, não é possível ainda detalhar os valores que cada envolvido deverá receber. Porém, estimativas apontam que a parcela da União, somada à dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo chegue a R$ 3 bilhões.
“O Espírito Santo não se opõe a dar sua contribuição. O governador [Romeu] Zema [de Minas Gerais] também não se opõe e, se a União der sua contribuição, se colocar a parte dela, ótimo”, avalia.
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em visita a Colatina na última sexta-feira (11), afirmou que o governo federal decidiu fazer a duplicação da BR 262 por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), após tentativas sem sucesso de promover a concessão da rodovia à iniciativa privada.
“Já estamos alinhados com Zema e Casagrande para fazer a duplicação junto com o Dnit, que vai publicar ainda neste semestre os projetos da BR 262. Os recursos que virão do acordo de Mariana poderão irrigar esses contratos e avançar na duplicação”, apontou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em visita a Colatina na última sexta-feira (11).
Ele explicou que após a tentativa de leilão da BR 381 (MG) com a BR 262 (MG e ES), que não recebeu propostas do mercado, o governo federal desistiu do projeto de conceder as duas vias em conjunto. Com isso, a rodovia mineira deve entrar no processo de concessão sozinha.
Ao longo dos anos, foram ao menos duas tentativas que fracassaram. Em ambas as ocasiões, ninguém apareceu para arrematar a rodovia. Em 2013, no governo Dilma Rousseff, o leilão chegou a acontecer, mas sem propostas. Mais recentemente, em fevereiro deste ano, a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) decidiu suspender o certame antes mesmo de ele acontecer. O órgão identificou que não havia interesse das empresas no projeto.
Embora fontes do setor tenham afirmado que, desta vez, as chances do Estado eram maiores, sempre houve a desconfiança de que os altos custos das obras previstas no projeto pudessem afastar os investidores.
Um dos principais desafios seria justamente a duplicação total do trecho da rodovia que corta do Espírito Santo, por conta do relevo montanhoso. Ainda que haja soluções modernas de engenharia disponíveis para ampliar a via, elas são muito caras.
A situação do projeto se tornou ainda mais inviável principalmente após a virada da economia, com o aumento da inflação, da taxa básica de juros e da desvalorização do real.
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