Acordo de R$ 4 bilhões deve garantir ferrovia entre ES e RJ

A aguardada ferrovia que vai ligar o Espírito Santo ao Rio de Janeiro está mais próxima de ter a modelagem definida para ser levada a leilão, o que está previsto para os primeiros meses de 2026. Acordos feito pelo governo federal a partir de renovações antecipadas de outros trechos ferroviários podem garantir mais de R$ 4 bilhões para viabilizar a construção do zero do Arco Ferroviário Sudeste, que vai de Santa Leopoldina, na Região Serrana capixaba, ao Porto de Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro.

A construção do trecho de 250 km deve ser lastreada a partir de repasses de R$ 4,1 bilhões feitos pela MRS Logística, Rumo Malha Paulista e Vale, que tiveram seus atuais contratos renovados antecipadamente, segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo.

Do total previsto em repasses, R$ 2,8 bilhões virão do acordo firmado com a MRS, que inclusive já passou pelo Tribunal de Contas da União (TCU), lembra o subsecretário de Estado de Desenvolvimento, Celso Guerra. Segundo informações da Folha, outros R$ 502,5 milhões sairão da renovação do contrato da Rumo Malha Paulista. Pela renovação da Estrada de Ferro Vitória a Minas, a Vale deve desembolsar R$ 826 milhões.

O secretário do Ministério dos Transportes, George Santoro, confirmou para A Gazeta que a intenção do governo federal é propor que esses recursos das repactuações sejam usados para a construção da ferrovia.

A previsão é que os recursos sejam liberados ao longo dos anos de construção da ferrovia. Inicialmente, o trecho no Espírito Santo até o Porto de Açu seria dividido em dois, com uma parte saindo de Santa Leopoldina até Anchieta, no Litoral Sul capixaba – que seria construído e operado pela Vale – e o segundo segmento iria de Anchieta ao Rio de Janeiro. A intenção do governo é de que a empresa vencedora do leilão contrua mais um trecho de 325km entre o Porto do Açu e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, para integrar a malha da MRS.

Em visita ao Estado no final de outubro, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que  o edital será enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda em novembro.

Celso Guerra, que esteve em Brasília para acompanhar o andamento do projeto, afirmou que, caso a análise do TCU seja favorável, a previsão é publicar o edital chamando para leilão no primeiro trimestre de 2026.

Também está prevista na modelagem a destinação do dinheiro a uma conta vinculada ao projeto, em vez de enviar os valores das concessões para o Tesouro Nacional, com o intuito de garantir o repasse para a construção do Anel Ferroviário Sudeste.

Outra mudança prevista nessa modelagem é que o edital não deve prever investimentos em trens e locomotivas pelo vencedor. Portanto, quem levar o leilão não precisará ser dono de trens ou carga e vai poder ofertar apenas a ferrovia para terceiros, sendo remunerado por direito de passagem.