Governo inclui ferrovia que liga Vitória ao Rio em programa de privatização

Com edital previsto para sair entre o final deste ano e o início de 2026, a aguardada ferrovia que ligará o Espírito Santo ao Rio de Janeiro teve mais um avanço nesta semana. 

O governo federal publicou, na terça-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto que inclui a ferrovia EF 118, também conhecida como Vitória-Rio, no Programa Nacional de Desestatização (PND), qualificando a estrutura para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O ato presidencial prevê a execução da ferrovia por meio de um contrato de parceria com a iniciativa privada. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi designada como a instituição responsável pela execução e pelo acompanhamento de todo o processo de desestatização dos serviços públicos de exploração da infraestrutura ferroviária.

Em maio, o Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), da Casa Civil do governo federal, publicou uma resolução que recomendava a inclusão da estrada de ferro EF-118 no Programa Nacional de Desestatização (PND).

O projeto, esperado para interligar os portos do Espírito Santo e do Rio de Janeiro à malha ferroviária do Brasil, chegou a ser apresentado com algumas novidades, como o aporte de R$ 3,28 bilhões pelo governo federal para a construção da ferrovia.

O objetivo é viabilizar o empreendimento e atrair investimentos privados. O aporte de recursos visa aumentar a taxa interna de retorno do projeto. A concessão será de 50 anos.

Parte da construção do projeto, também chamado de Arco Ferroviário Sudeste, está interligado ao processo de renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da ferrovia de Carajás, controladas pela Vale.

Como forma de compensação pelo novo contrato, a mineradora se comprometeu a construir a primeira parte da estrutura, um trecho de 80 quilômetros ligando Santa Leopoldina a Anchieta. Mesmo sem acordo fechado entre o governo federal e a mineradora sobre a repactuação da renovação antecipada, a previsão é de que a publicação do edital seja mantida para os próximos meses.