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Termo de responsabilidade para vacina é criticado por epidemiologista

Proposta foi anunciada pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator da medida provisória que prevê a compra do imunizante

Publicado em 15/12/2020 às 17h35
Grandes expectativas surgiram com os resultados de fase 3 das vacinas de RNA mensageiro
Campanha de vacinação no Brasil deve começar em 2021. Crédito: Freepik

Quem tomar a vacina contra a Covid-19 no Brasil terá de assinar um termo de responsabilidade. A proposta foi anunciada pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator da medida provisória que prevê a compra do imunizante pelo programa internacional Covax Facility. A possibilidade foi criticada pela epidemiologista capixaba Ethel Maciel. 

De acordo com o parlamentar, o termo pretende tirar da União a responsabilidade sobre eventuais efeitos colaterais da vacina. Especialistas em saúde defendem que o documento não é necessário, uma vez que o composto será disponibilizado após rigoroso processo de aprovação da Agência Nacional  de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ethel, que é pós-doutora em Epidemiologia e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), participa do grupo técnico formado por pesquisadores e cientistas encarregados de auxiliarem o Ministério da Saúde na elaboração do plano nacional de vacinação contra a Covid-19.

Para Ethel, o termo não faz sentido. Na avaliação dela, o governo precisa estabelecer locais de referência onde as pessoas devem buscar atendimento caso apresentem algum sintoma adverso após a vacinação. No Brasil, o plano de imunização foi divulgado no último sábado (12) em meio a polêmica, sem estipular uma data.

Ethel Maciel

Epidemiologista

"Esse termo de responsabilidade não faz sentido. Cria uma barreira para que as pessoas possam ir se vacinar;  cria uma suspeita no momento que a gente precisa dar segurança às pessoas. A Anvisa só vai aprovar um produto que seja seguro e eficaz"

Ao anunciar que assinaria nesta terça-feira (15) a Medida Provisória para a liberação de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o termo. A fala aconteceu durante encontro com apoiadores em Brasília nessa segunda-feira (14).

"Não é obrigatória. Vocês vão ter que assinar o termo de responsabilidade, se quiserem tomar. A Pfizer é bem clara no contrato: ‘Não nos responsabilizamos por efeito colateral'. Tem gente que quer tomar, então toma. A responsabilidade é sua. Para quem está bem fisicamente, não tem que ter muita preocupação. A preocupação é o idoso, quem tem doença", disse Bolsonaro.

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