O Governo do Estado distribuirá 102.889 cestas básicas no mês de maio para alunos da rede pública estadual de ensino, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (13). O investimento total da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) será de R$ 8.683.831,60 e contemplará estudantes cujos responsáveis estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O processo de entrega do benefício é de responsabilidade de cada unidade escolar, que entrará em contato com as famílias, segundo a Sedu.
A ação foi adotada em virtude do fechamento das escolas, como forma de prevenção ao novo coronavírus. As entregas de cestas básicas começaram no início de abril e permanecem enquanto os centros de ensino estiverem com Atividades Pedagógicas Não Presenciais (ANPs).
A Sedu apresentou à cada Conselho de Escola a lista com o nome dos alunos contemplados e o responsável pelo aluno deverá apresentar documento de identidade com foto no ato do recebimento, para conferência e assinatura.
Para contemplar os alunos que atendem aos requisitos, a equipe da Sedu realizou um cruzamento de dados entre o banco de matrículas da Rede Estadual de Educação e o banco de inscritos no CadÚnico. Os Conselhos de Escola devem efetivar a compra nos próximos dias.
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VALOR DE REPASSE POR ALUNO
A cesta básica está sendo viabilizada ao aluno por meio do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe) e o valor repassado aos conselhos de escolas que, por sua vez, fazem a distribuição aos beneficiários. O valor repassado é de R$ 4,22, por aluno, por dia útil, para a aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade.
