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Sem previsão de retorno às aulas, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) decidiu fazer um repasse de mais de R$ 8,6 milhões para as escolas estaduais. Esse dinheiro será usado para a compra de cestas básicas que serão doadas no mês de maio para mais de 102 mil alunos de famílias que integram o CadÚnico, que é o cadastro do governo federal para programas sociais.
No início de abril, a Sedu decidiu fazer uma transferência de recursos com o mesmo objetivo, mas no valor de R$ 4,3 milhões, que era para entregar alimentos de primeira necessidade às famílias no mês passado.
Como a suspensão das aulas presenciais foi prorrogada até o fim de maio, por causa da pandemia de coronavírus, e ainda há muitas incertezas sobre quando de fato os alunos retornarão às salas de aula, o benefício também foi estendido para este mês, mas englobando um número maior de estudantes que podem ser beneficiados. Em abril, eram 54,2 mil beneficiados e, em maio, são 102, 8 mil. No arquivo abaixo, consta a quantidade de estudantes por escola que serão beneficiados com a cesta básica.
Arquivos & Anexos
O repasse é classificado como extraordinário e é feito aos conselhos de escola, através da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar. O recurso engloba um valor diário de R$ 4,22 para cada aluno (dia útil) e deverá ser usado, segundo portaria assinada pelo secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, para cobrir despesas de custeio de "aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade, que compõem a cesta básica, e fornecimento aos alunos devidamente matriculados na rede pública estadual de ensino e pertencentes às famílias inseridas no CadÚnico".
Fica a cargo de cada unidade fazer contato com essas famílias, informando sobre o processo de retirada da cesta básica. O responsável pelo aluno deverá apresentar seu documento de identidade com foto e o comprovante de inscrição no CadÚnico para conferência e assinatura do Comprovante de Recebimento, no local de entrega da cesta, que será definido por cada unidade escolar.
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