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Publicado em 14 de janeiro de 2025 às 18:09
Sancionada nesta segunda-feira (13) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), a Lei n.º 15.100/2025 prevê a proibição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas brasileiras. A medida, segundo o Ministério da Educação (MEC), é voltada para a proteção da saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes no ambiente escolar.
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