A menos de 30 dias para o início oficial do verão, prefeituras do Espírito Santo já começaram o serviço de credenciamento de ambulantes para a temporada 2022/2023. Os editais concedem aos vendedores e empreendedores autônomos o direito de trabalhar nas festas de fim de ano e no verão capixaba.
Confira como está o credenciamento de ambulantes nos municípios capixabas:
- Guarapari: abriu o edital para cadastramento de ambulantes no dia 16 de novembro e está em período de análise dos requerimentos até o dia 2 de dezembro. O resultado dos ambulantes cadastrados e legalizados para trabalharem na orla do município será divulgado no dia 13 de dezembro.
- Fundão: as inscrições para preenchimento de 43 vagas de ambulantes para atuar na areia de Praia Grande estão abertas. A preferência é dada a moradores do município, pessoas com deficiência e pessoas idosas — acima dos 60 anos —, que não recebam benefício previdenciário ou assistencial. A restrição para se inscrever é não ser cônjugue/companheiro ou parente até 3º grau de comerciantes ambulantes atuantes no município.
Os interessados devem se dirigir à subprefeitura de Praia Grande, na Av. Atlântica, e entregar cópia de RG, CPF ou comprovante de inscrição no CNPJ, comprovante de residência e atestado de antecedentes criminais. A licença expedida terá duração de 120 dias para quem quiser atuar na areia da praia.
- Viana: o município não fica no litoral, mas também credenciará os ambulantes para o fim de ano e o verão. A orientação é que o cadastramento seja feito na sede da Secretaria da Fazenda (SEMFA), na prefeitura, entre segunda e sexta-feira, das 8h às 17h. Para fazer o credenciamento, é necessário apresentar documento de identificação com foto.
- Aracruz: a Secretaria de Turismo informou que um chamamento público será aberto para cadastrar comércio ambulante no verão das praias da Barra do Sahy e Santa Cruz. O edital para as inscrições será lançado no dia 15 de dezembro no diário oficial e no site da prefeitura.
- Piúma: a lista de empreendedores que atuarão como vendedores ambulantes ou em pontos fixos no município já foi divulgada. Quem estiver em posse do alvará e do kit camisa e boné, ofertados pela prefeitura, poderá atuar entre 19 de dezembro deste ano e 17 de abril de 2023.
- Anchieta: o município já encerrou o credenciamento de ambulantes na última sexta (25). Ao todo, serão disponibilizadas 468 vagas para os balneários de Iriri, Castelhanos e Ubu. Os alvarás de licença emitidos para quem se classificar serão válidos entre os dias 2 de janeiro e 5 de março de 2023. Mais informações estão disponíveis no edital.
- Serra: encerrou as inscrições para 140 vagas na última sexta-feira (25). O método de seleção será por sorteio, no dia 6 de dezembro, às 13 horas, no Cras de Laranjeiras. O credenciamento concede o direito de trabalho nos festejos de São Benedito, na Serra, Projeto Verão e Carnaval em Jacaraípe e na Festa de Reis e São Sebastião em Nova Almeida.
- Vitória: a prefeitura informa que não realiza novo cadastramento de ambulantes na Capital para atuação durante as festas de final de ano. A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) faz a fiscalização e a organização desse tipo de comércio nos locais de queima de fogos, durante o ano novo.
- Vila Velha: já existem ambulantes cadastrados que trabalham na orla do município. A prefeitura disse que não irá conceder licenças para novos ambulantes devido ao plano de reordenamento da orla.
*Beatriz Heleodoro é aluna do 25º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta. Esste conteúdo teve a supervisão da editora Mikaella Campos.
