'Desesperador': moradores relatam dificuldades na desocupação de Vila Esperança

Móveis espalhados, roupas em trouxas feitas com lençóis, brinquedos quebrados e incerteza sobre o futuro. Esse é o cenário após a reintegração de posse, na manhã desta terça-feira (9), de um terreno ocupado desde 2017 por mais de 700 famílias nas vilas Esperança e Conquista, em Vila Velha, na região dos bairros Jabaeté e Normília da Cunha, na Grande Terra Vermelha.

A retirada dos moradores obedece a uma decisão judicial, após uma longa batalha jurídica e protestos nas ruas da Grande Vitória. Muitos que viviam ali reclamam que não têm para onde ir e que ainda não receberam o apoio financeiro prometido pela Prefeitura de Vila Velha e pelo governo do Estado. 

Na semana passada, as duas administrações informaram que ofereceriam, com a empresa dona do terreno, aluguel para até 493 famílias de Vila Esperança. Nesta terça, porém, muitos ocupantes da área relataram à reportagem de A Gazeta que não haviam recebido nenhuma orientação sobre o auxílio.

Próximo ao local da desocupação, a prefeitura chegou a montar uma tenda para dar informações sobre as assistências que os moradores poderiam recorrer. De acordo com o Executivo municipal, 329 famílias já foram atendidas e, desse total, 153 encaixam-se nos critérios do benefício, que será dividido em duas parcelas: a primeira de R$ 2.222 e a segunda de R$ 1,4 mil (que devem ser pagos em até 90 dias).

A reportagem procurou a prefeitura para saber quantas famílias, das 153 identificadas como aptas a obter o auxílio, efetivamente já foram contempladas com a primeira parcela. O Executivo disse apenas que os valores "já começaram a ser pagos", sem especificar a quantidade de assistidos nem o montante já desembolsado. 

A aposentada Ana Maria da Penha Walkers, uma das primeiras moradoras de Vila Esperança, tentou resistir à reintegração, mas vizinhos acabaram por convencê-la a deixar a casa. "O jeito é esperar", disse. 

Deficiente visual, a mulher conta que ainda lida com dores da fibromialgia, trata diverticulite (doença que afeta o intestino grosso) e depressão. “Há dias estou passando mal com essa situação. Estou contando com a ajuda de vizinhos para me alimentar e estou cada vez mais fraca”, contou.

No imóvel erguido por Ana, e que logo seria derrubado, a lona de um anúncio transformado em parede chamava a atenção:  “3 quartos, 2 suítes, 110 m² privativos". 

Em 20 de agosto deste ano, uma decisão judicial determinou que as famílias, algumas que haviam até construído suas casas no terreno, deveriam deixar o local. Para a saída da área, foi elaborado um plano de desocupação que previa 20 dias para saída voluntária. Com o fim desse prazo nesta terça-feira, diversos moradores saíram dos imóveis na presença de oficiais de Justiça, com auxílio da Polícia Militar (PMES). A demolição de todas as casas deve ser concluída até sexta-feira (12).

➥ Desde 2019, a área de quase 295 mil metros quadrados é alvo de briga judicial sobre o uso do terreno, de propriedade da Fazenda Moendas Empreendimentos e Participações. Em 2020, um decreto do ex-prefeito Max Filho chegou a classificar a região como “área de interesse social”. Em 2022, porém, o decreto foi revogado pelo prefeito Arnaldinho Borgo, com o argumento de que o local é um bem particular.

Na manhã desta terça, caminhões de mudança, carros de frete e até carrinhos de mão transportavam os móveis e pertences. Viaturas do Batalhão de Missões Especiais (BME), tratores e até um helicópeto foram usados na ação de reintegração. 

Adriana Paranhos, a Baiana, líder comunitária de Vila Esperança, afirma que alguns moradores queriam resistir, mas abandonaram a ideia. Desde a semana passada, um grupo que vive no local tem feito manifestações pela Região Metropolitana, fechando ruas do Centro de Vitória e ficando em frente ao Palácio Anchieta, na Capital, em busca de uma solução.

Sem uma resposta certa e sem uma definição do futuro, parte dos moradores preferiu atear fogo nos imóveis a vê-los demolidos pela proprietária do terreno. Esse é o caso do auxiliar de manutenção Danilo de Jesus, que morava na ocupação com a esposa e cinco filhos.

“Preferi jogar gasolina logo do que deixar um trator passar por cima”, diz Danilo. "Construímos essa casa aqui e agora o cenário é esse aí com tudo queimado. É desolador."

Outros vizinhos chegaram a enviar os pertences para a porta do Palácio Anchieta, sede do governo do Estado, como forma de protesto. Desde a semana passada, um grupo que vive no local tem feito manifestações pela Região Metropolitana, fechando ruas do Centro de Vitória e ficando em frente à sede do governo capixaba, na Capital, em busca de uma solução.

Em abril, quando uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a penúltima decisão para a reintegração de posse do terreno, A Gazeta entrevistou Jovenildes Soares, doméstica que vivia no bairro com o marido e mais seis crianças — quatro delas dependendentes de remédios controlados.

• RELEMBRE: Quem são as famílias de Vila Esperança, área de ocupação em Vila Velha?

Na época, animada com a possibilidade de ficar no imóvel que ergueu na Rua Pau Brasil, como foi batizada uma das vias da ocupação, a mulher disse que queria melhorar a estrutura da casa erguida com madeiras e telhas. Hoje o cenário é outro. 

“Tristeza e mais tristeza. Tem anos que estamos aqui nessa luta em busca de regularização e agora ficamos de mãos atadas sem ter o que fazer. Estou com seis crianças sem nem ter o que comer direito. O pior é que não sei nem para onde vamos. Estamos sem suporte algum do poder público”, relata.

A Prefeitura de Vila Velha informou, por meio de nota, que os moradores podem procurar por orientação sobre o suporte financeiro e estrutural no espaço do Projeto Tons de Amora, na Avenida Líbano, n.º 26, em Jabaeté, ao lado da Umei Hélida Figueiredo Milagres.

Apesar do benefício destacado pelo poder público, o advogado Robson Lucas, que representa as famílias de Vila Esperança, destaca que a ação de desocupação evidencia falhas na política habitacional.

“A gestão municipal falhou em apresentar alternativas dignas para todas as famílias. O auxílio anunciado não cobre a realidade de quem vive aqui, e a prefeitura revogou um decreto de desapropriação que poderia ter dado segurança às famílias”, afirma Robson.

O oficial de Justiça João Alfredo Martins frisa que a saída das famílias está respaldada por todos os trâmites que correram no tribunal sobre o terreno.

“Uma vez a retirada dos moradores foi suspensa, mas agora a ordem é desocupar e limpar a área. Se encontrada alguma espécie de resistência, estamos com o Batalhão de Choque para dar suporte aos trabalhos. Os moradores, por sua vez, têm o serviço de assistência da prefeitura e os caminhões da empresa para as mudanças”, diz.

Já a advogada Maria Elisa Quadros, que também representa as famílias, destaca que levantamentos feitos pela prefeitura sobre os moradores estariam defasados e não seriam adequados para embasar decisões judiciais em 2025.