Cidades do ES mantêm escolas cívico-militares mesmo sem apoio do MEC

Ministério da Educação suspendeu o programa de fomento a unidades de ensino desse modelo, mas prefeituras pretendem mantê-las com verba própria

Mesmo sem recursos do Ministério da Educação (MEC), pelo menos nove das 10 escolas cívico-militares existentes em cinco cidades no Espírito Santo serão mantidas em 2024. Em meados de 2023, o órgão federal anunciou a suspensão do programa de fomento a escolas desse modelo, mas prefeituras destacam que as unidades tiveram aceitação da população e que pretendem mantê-las com verba própria.

É o caso de Cariacica, que conta com três unidades nessa modalidade. São elas: Terfina Rocha Ferreira, em Itacibá; Professor Cerqueira Lima, em Jardim América; e Coronel Orlady Rocha Filho, em Itanguá.

“Todas passam a ofertar tempo parcial e tempo integral neste novo ano letivo. Em 2023, houve um total de 1.990 alunos matriculados”, informou a secretaria municipal de Educação, em nota, ressaltando que as escolas vão ser mantidas por um projeto próprio, construído pela prefeitura em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

Em Vila Velha, a escola General Luiz Edmundo Pinto de Souza e Mello (antiga Umef Ilha da Jussara) também será mantida. A unidade cívico-militar, que, em 2023, atendeu 816 alunos do 5º ao 9º ano, no bairro Ulisses Guimarães, tem capacidade total para 960 matrículas.

Já em Viana, a prefeitura explicou, em nota da Secretaria de Educação (Semed), que as duas escolas cívico-militares existentes na cidade foram instituídas em parceria com o governo do Estado e que, “independentemente da decisão do governo federal, de quem a prefeitura não recebe recursos via Ministério da Educação, as instituições de ensino permanecerão funcionando normalmente com verba própria municipal.”

Inaugurada em outubro de 2020, a escola de ensino fundamental João Natalício Alves Pereira, em Vila Bethânia, possui um bloco educacional com dois pavimentos e área esportiva coberta, com 577 alunos matriculados e 10 salas de aula. A outra unidade é a Professora Divaneta Lessa de Moraes, em Campo Verde, inaugurada em fevereiro de 2022. O espaço de ensino conta com 1.052 alunos matriculados e 22 salas de aula.

A Prefeitura de Nova Venécia, na Região Noroeste do Estado, informou que o projeto de implementação de uma unidade de ensino alinhada ao modelo de escola cívico-militar será mantido, uma vez que está previsto no plano de governo do prefeito André Fagundes.

“Este modelo difere de uma escola tradicional, pois envolve a gestão compartilhada entre militares, responsáveis pela parte administrativa, e professores civis, responsáveis pelo ensino. Além disso, o Projeto Valores tem como objetivo implementar atividades para o desenvolvimento de valores na educação, visando resgatar valores éticos e cívicos essenciais para a formação humana e o desenvolvimento integral do aluno.”

A administração municipal informou que, atualmente, a escola está passando por um processo de reforma e ampliação em parceria com o Estado e, assim que a obra for concluída, entrará em funcionamento.

Em Sooretama, a prefeitura disse que o município foi cadastrado no programa em 2021, fez todas as adaptações necessárias de infraestrutura na escola para adotar o programa, porém não aconteceu nenhum repasse do governo federal para que a escola funcionasse. Para colocar o programa em funcionamento, os custos foram assumidos pela administração municipal.

“A diferença do modelo tradicional de escola se dá por conta dos alunos receberem orientações sobre civismo, ordem e respeito com o auxílio dos policiais militares. Como a resposta dos alunos e da comunidade foi positiva, refletindo no comportamento e atitudes dos alunos em ambiente escolar, o programa continuará sendo mantido pela administração municipal e a escola cívico-militar João Neves Pereira continuará funcionando dessa forma.”

A unidade de ensino, localizada no bairro Sayonara II, conta com 1.050 alunos matriculados, divididos entre fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em Montanha, a Escola Cívico Militar, que começou a funcionar em março de 2020 a partir de um decreto municipal, também permanecerá em 2024. Segundo a prefeitura, o encerramento do programa não alterou em nada a organização municipal interna, pois embora  o credenciamento junto ao MEC para recebimento de recursos e apoio pedagógico tenha sido iniciado em 2022, a transferência de verba nunca aconteceu.

"Nem o Governo Federal nem o Governo Estadual, nunca transferiram recursos para a Prefeitura para custear a organização da escola. Todos os investimentos realizados na Escola, pagamento de policiais, compra de materiais de consumo e permanentes, uniformes dos estudantes, vem de recursos próprios da Prefeitura."

No site do programa, também constam escolas cívico-militares em São Gabriel da Palha e Marataízes. Neste último município, o modelo não chegou a ser implementado, apesar da intenção inicial. A administração de São Gabriel da Palha foi contatada pela reportagem, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.