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O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou nesta quarta-feira (29), pelas redes sociais, o pagamento de bônus desempenho aos profissionais da Educação afastados de suas funções devido à Covid-19. O Projeto de Lei 295/2021 foi encaminhado para a apreciação da Assembleia Legislativa.
Como o benefício é concedido levando em consideração, entre outros critérios, a frequência dos trabalhadores, Casagrande ressaltou que a medida é uma maneira de reconhecimento sobre os esforços dos educadores em contribuir para o controle da doença no Estado, uma vez que o afastamento em caso de sintomas gripais é uma medida preventiva.
O bônus desempenho é pago para todos os professores. Contudo, quando um profissional é afastado por licença médica, não recebe o benefício, devido ao critério de frequência adotado. A proposta de Casagrande, porém, prevê o pagamento também para os profissionais que estiveram afastados por suspeita ou contaminação pelo coronavírus.
Em maio, o governo já havia enviado à Assembleia um projeto para mudança em um dos critérios exigidos para possibilitar o pagamento do bônus, muito esperado pela categoria, segundo o secretário estadual da Educação, Vitor de Angelo, falou à época. A alteração era necessária porque, para o cálculo do valor do benefício, é considerado o desempenho dos alunos no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes) do ano anterior ao pagamento.
No entanto, com a pandemia, a prova não foi aplicada em 2020 e o projeto do Executivo propunha analisar o resultado obtido pelos estudantes em 2019. Para aqueles professores que não estavam na rede estadual há dois anos, a avaliação seria feita pela direção da unidade de ensino. No final do mês passado, Casagrande e o secretário anunciaram o pagamento de bônus para 16.100 educadores na folha de outubro, número que deverá aumentar com o PL anunciado nesta quarta.
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