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Três semanas após serem disponibilizados os boletos de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, o assunto continua gerando polêmica por conta dos reajustes, que elevaram em até 800% do valor do tributo. Nesta segunda-feira (21), uma audiência pública discutiu o assunto na Câmara de Vereadores do município e o presidente, vereador Brás Zagotto (PV), sugeriu que o desconto no boleto dos contribuintes seja de 90%.
Antes da audiência pública na Câmara, durante a manhã, o prefeito Victor Coelho (PSB) e um grupo de vereadores da Comissão Especial da Câmara de Cachoeiro, criada para apurar todos os fatos que levaram ao aumento na cobrança, foram até o Tribunal de Contas do Espírito Santo para debater o assunto.
Para o presidente da Casa de Leis, Brás Zagotto, o TCE acenou com uma luz no fim do túnel, pois o conselheiro afirmou que o Executivo e a Câmara têm poder de debater sobre os valores do desconto. Por isso, pediu ao prefeito que o desconto para pagamento à vista seja aumentado de 80% para 90% e que o percentual do pagamento parcelado seja maior que 40%.
A audiência contou com a participação de grupos sindicais, movimentos populares, do ex-prefeito da cidade Carlos Casteglione e da ex-vereadora Renata Fiório (PSD).
O secretário municipal de Fazenda, Márcio Guedes voltou à tribuna para dar explicações sobre o processo de recadastramento. Disse que do total de imóveis do município, cerca de 2,5 mil tiveram valor de reajustamento acima de 500%. “Novos boletos com os valores anunciados pelo prefeito devem ser gerados no início de agosto, para primeira parcela no 15 de setembro”, afirmou.
Com o possível desconto no imposto deste ano, outro fator — a Planta Genérica de Valores (base de dados que também prevê aumento no valor do IPTU) — será reestudada com vereadores para ser cobrada em 2021.
Na semana passada, o prefeito Victor Coelho (PSB) divulgou que vai encaminhar nos próximos dias à câmara um projeto de lei que propõe, entre outros pontos, um desconto de 80% no valor do IPTU deste ano se pago em cota única.
A prefeitura argumenta que o aumento do valor aconteceu por conta do cumprimento de uma determinação do Tribunal de Contas do Espírito Santo, que pediu um recadastramento imobiliário na cidade. O levantamento, que não era realizado há quase duas décadas, e a taxa do lixo geraram a diferença no valor do IPTU deste ano.
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