ASSINE

Valor do IPTU sobe e assusta moradores de Cachoeiro de Itapemirim

Prefeitura explicou que realizou um recadastramento imobiliário no ano passado e atualizou a base de cálculo do imposto. Moradores relatam aumento de até 200% na cobrança

Cachoeiro de Itapemirim / Rede Gazeta
Publicado em 01/06/2021 às 21h00
Imagem de satélite da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo
Imagem de satélite da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo. Crédito: Google Earth

Os moradores de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, se assustaram ao abrir os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 com o aumento expressivo no valor das cobranças. O motivo é um recadastramento imobiliário feito no ano passado que atualizou a base de cálculo do imposto.

Segundo a prefeitura, esse processo não ocorria há aproximadamente 19 anos e resultava na defasagem da cobrança. No entanto, essa correção pesou no bolso. Em alguns casos, o aumento chegou a 200%, como aconteceu com Carlos Carvalho, que possui uma fábrica e um imóvel residencial no município.

“No ano passado paguei no imóvel da fábrica R$ 293 e neste ano terei que pagar R$ 885, incluindo a taxa do lixo. A área edificada aumentou no documento, mas não houve modificações nem uma nova medição por parte da prefeitura. Já estamos numa pandemia e pessoas estão em dificuldade. Fomos pegos de surpresa”, conta o morador.

Em razão da pandemia da Covid-19, a Secretaria Municipal de Fazenda não realizou a entrega dos boletos físicos nas casas e desde o dia 22 de maio as cobranças estão disponíveis por meio do site da prefeitura.

A dona de casa Marcela Pereira Azevedo também ficou impressionada com o valor ao acessar o documento. Em 2020, pagou R$ 218 de imposto, mas neste ano o total a ser pago é de R$ 626, um aumento de 187%. “Vou pedir a revisão e ainda apareceu um IPTU a mais. Um absurdo isso. Todos estão assustados e indignados com esta cobrança”, disse a moradora do bairro BNH.

CÂMARA APROVOU MUDANÇAS, MAS A PARTIR DE 2022

Sem entender o aumento, a Câmara Municipal afirmou que os valores reajustados não tem relação com o projeto de lei 073/2020, enviado pelo Executivo para a Câmara Municipal em dezembro do ano passado. O texto trata da atualização do cálculo da Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis da zona urbana. Apesar de aprovado pelo Legislativo, a mudança começa a valer apenas em janeiro de 2022, segundo a Câmara.

O PGV é uma base de dados do município que atribui valor ao metro quadrado para os imóveis de uma determinada área ou zona. A partir desses valores é feito o cálculo de impostos, como o IPTU e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O presidente da Câmara, Brás Zagotto, disse que o documento foi usado erroneamente como base legal para o aumento. “Todos os vereadores também estão indignados e totalmente surpresos. Por este motivo chamamos o secretário de Fazenda para apresentar as justificativas aos vereadores e à população”, afirma. O secretário Márcio Guedes estará na Câmara na próxima terça-feira (8).

PREFEITURA DIZ QUE MORADORES PODEM PEDIR REVISÃO

A Prefeitura de Cachoeiro informou que foi notificada em 2019 pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) após uma auditoria "para atualizar o cadastro imobiliário e a planta genérica dos imóveis da cidade, há aproximadamente 19 anos sem atualização e implementar em Cachoeiro a taxa do lixo". Segundo o município, o não cumprimento configuraria renúncia de receita, podendo incorrer em crime de responsabilidade fiscal.

"A partir daí, o município firmou, pelos próximos quatro anos, um compromisso com o Tribunal de Contas, denominado Plano de Ação Tributária. Com o recadastramento, 25.977 mil imóveis não cadastrados foram incluídos no IPTU, representando um acréscimo de 33,33% em relação ao exercício de 2020", informou.

A prefeitura afirmou estar "à disposição da Câmara Municipal, que aprovou com o Executivo a atualização da planta genérica para 2022, e dos contribuintes que queiram solicitar a revisão de seus boletos".

O contribuinte pode pedir a revisão do valor do boleto. A orientação é que o morador envie mensagem para o número de WhatsApp do Cachoeiro Online (28 98803-9552) e agendar um atendimento presencial na Secretaria Municipal da Fazenda.

A Gazeta integra o

Saiba mais

Se você notou alguma informação incorreta em nosso conteúdo, clique no botão e nos avise, para que possamos corrigi-la o mais rápido possível

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.