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Passear com animais de estimação é uma atividade corriqueira para muitas pessoas. Porém, para que esse seja um momento de lazer, não basta apenas ir para a rua, sem estar atento às normas de segurança. E, após três ataques registrados no período de apenas nove dias em Vila Velha, um alerta se acendeu para a população sobre riscos e cuidados que devem ser adotados. Afinal, quais são as regras para circular com cães de grande porte?
Recentemente, um pastor-belga atacou e matou a shih-tzu Pérola, de sete anos, no Centro de Vila Velha. O cão agressor havia fugido da casa de seu tutor, e atacou a cadela de menor porte que passeava na rua.
Também em Vila Velha, na última sexta-feira (18), um rottweiller que fazia a segurança de uma obra na Praia de Itaparica pulou o muro do local e atacou outro cão da raça shih-tzu, o agarrando pela mandíbula.
No mesmo bairro, um cachorro da raça american bully precisou ser contido por populares após atacar um homem e um cachorro que estava com ele na orla da praia na manhã desta segunda-feira (19).
Em Vila Velha, segundo informações da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, existem regras para condução de cães de portes médio e grande em vias públicas ou em áreas com acesso ao público.
“Todos os animais de médio e grande porte devem permanecer contidos em domicílio. Quando tiverem acesso às vias públicas, somente poderão estar acompanhados de maiores de 18 anos com capacidade de contenção do animal. Os animais de raça de guarda e combate somente poderão ter acesso às vias públicas com guia curta e focinheira, de forma que não se traduzam em risco para animais e pessoas, de acordo com a Lei Municipal 6385/2020 - Código Municipal dos Direitos e do Bem-Estar Animal”, informou o órgão.
No município canela-verde, são considerados animais de médio e grande porte aqueles que possuem grande força física, com potencial capacidade de agressão: rottweiler; pastor alemão; pastor belga (incluindo o malinois); pit bull e todas as suas variações; bull terrier; american stafforshire terrier; akita; chow-chow; dogo argentino; dobermann; dentre outras raças que também são de conhecimento popular.
Segundo Celso Christo, diretor de Bem-Estar Animal de Vila Velha, quem desrespeita as regras na cidade, pode ser multado com valores entre R$ 800 a R$ 30 mil, a depender do grau de gravidade dos casos.
“O proprietário tem que ter a ciência que ele tem potencialmente uma arma. Cabe a ele andar dentro da legalidade e do ordenamento do município, para que ele não sofra penalidades como essa”, disse o diretor, em entrevista ao Bom dia Espírito Santo, da TV Gazeta, na manhã desta segunda-feira (19).
Em Vitória, Serra, Cariacica e Viana as regras são parecidas. Na Capital, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), cães podem circular em áreas públicas, desde que respeitando a Lei Municipal n°. 8121/2011, que estabelece as normas que tutores de animais domésticos devem seguir para o bem-estar animal e para o bom convívio com humanos.
“Por essa legislação, animais domésticos precisam estar com coleira e guia adequadas ao seu tamanho e porte do animal, além de ser conduzido por pessoas com idade e força suficiente para controlar os movimentos do animal. O não cumprimento das regras, segundo a legislação municipal, é passível de multa de até R$ 2 mil, além das sanções penais cabíveis, conforme legislação federal em vigor.”
Ainda na Capital, segundo a Lei Municipal 8.865/2015, é proibido utilizar cães de guarda, com essa finalidade de cuidar de patrimônio imobiliário, com multa prevista de R$ 5 mil por animal, aplicada isoladamente aos infratores em todo o caso de reincidência.
Na Serra, o município também prevê a proibição da circulação de animais de grande porte sem guia, coleira ou focinheira. Por meio da Lei 2228/99, é regra que cachorros de grande porte só podem ser guiados por pessoas maiores de 16 anos, desde que possuam força suficiente para controlar o animal, que pode ser apreendido em caso de desrespeito da legislação.
A regra é igual a de Cariacica, onde, caso seja encontrado um cão de médio ou grande porte sem focinheira, guia ou coleira, pode-se entrar em contato com a Ouvidoria (162) para fazer uma denúncia anônima.
“A partir da identificação, a coordenação vai notificar o proprietário para cumprir a determinação da lei e do Código de Posturas. Caso haja nova denúncia, o proprietário será autuado e multado. Ainda, em se tratando de animal agressor, deve ser acionado o setor da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) para avaliação do munícipe agredido e do animal agressor”, informou a administração municipal.
Em Viana, conforme a Lei Municipal n.º 3.224, a prefeitura orienta que seja feito o uso da focinheira em animais de médio e grande porte, dotados de grande força física e com potencial capacidade de agressão, quando for conduzido em vias públicas.
“Se um animal solto, sem controle e/ou mordedor vicioso agredir uma pessoa, ou outro animal, o seu tutor identificado deverá recolhê-lo imediatamente e encaminhá-lo ao médico veterinário para avaliação comportamental e emissão de laudo técnico. Os atos danosos cometidos pelo animal são de inteira responsabilidade de seu tutor, o qual ficará sujeito às penalidades desta lei e demais leis municipais, sem prejuízo das sanções penais e civis aplicáveis”,pontuou a Secretaria Municipal de Saúde de Viana (Semma).
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