Após interdição, quiosque tem contrato encerrado em Vila Velha

Um mês após ser interditado por crimes ambientais e mais uma série de infrações, o Quiosque do Vitalino teve seu contrato encerrado pela Prefeitura de Vila Velha. Segundo a gestão municipal, o espaço instalado na Praia de Itaparica é alvo de um processo de rescisão unilateral do contrato.

O interesse em encerrar a concessão já havia sido comunicado pela Prefeitura de Vila Velha quando a interdição foi anunciada em dezembro de 2024. Nesta sexta-feira (31), a administração da cidade confirmou para A Gazeta o andamento do processo e sinalizou que o proprietário já foi notificado da decisão.

Segundo a Prefeitura de Vila Velha, o motivo para a interdição e o consequente fim do contrato se baseia em função de o estabelecimento estar descumprindo normais legais de funcionamento, bem como desrespeitando a legislação ambiental, já que teria invadido e desmatado uma área de restinga da praia. De acordo com a administração municipal, pelo menos quinze boletins de ocorrência estão registrados em relação ao local. Em um deles, ainda é destacada a conduta de desobediência, resistência e desacato por parte do proprietário.

“Além de crimes ambientais, também vêm sendo registrados, através da fiscalização, outras irregularidades, a exemplo de não cumprimento das normas sanitárias. Foram encontrados no estabelecimento, na última fiscalização, alimentos sem procedência, sem identificação e validade, além de um ambiente de manipulação inadequado, sujo e sem organização”, divulga a gestão canela-verde.

O quiosque também foi alvo de reclamações da vizinhança por conta de barulho e confusões no local. Em um único dia, o estabelecimento chegou a receber 11 notificações e três autos de infrações e apreensão de materiais, conforme cita a prefeitura.

“A Prefeitura de Vila Velha, por meio dos seus órgãos de fiscalização, já fez diversas notificações e ofereceu todas as condições para que o proprietário do estabelecimento se enquadre dentro da legislação, como fazem os demais quiosques da orla. Porém, o que vem se registando é um constante desrespeito às normais municipais e federais”, cita a prefeitura.

Procurada por A Gazeta, o gestor do quiosque não atendeu as ligações em busca de informações sobre a decisão da prefeitura. O espaço segue aberto para manifestação.

Na tarde desta sexta-feira (31), a reportagem de A Gazeta foi até o local e constatou que o quiosque está cercado por tapumes e tem um adesivo que sinaliza a interdição oficializada no fim de 2024. Ao redor do espaço, vizinhos e ex-clientes demonstraram estranheza com o encerramento das atividades do quiosque.

“Era um local bacana, exceto pelo barulho que causava para quem mora aqui em frente. É ruim que tenham encerrado as atividades porque diminui a movimentação aqui da orla”, comentou o arquiteto Maxwell Martins.

Também ex-frequentador do espaço, o construtor Daniel Oliveira destaca que o quiosque gerava atrativos para a região de Itaparica. Entretanto, defende que o espaço precisa estar em dia com a legislação para que continue em funcionamento.

“Se o contrato foi encerrado por irregularidades, alguma coisa está errada. O jeito é acatar a decisão, acertar o que estar errado e voltar a funcionar da maneira correta”, frisou.

Segundo sinalizado pela prefeitura vila-velhense na interdição do espaço, a quantidade de cadeiras e mesas ultrapassava o número permitido pelas regras do município. Algumas eram colocadas até no calçadão e bancos ficavam perto da área de restinga, podendo estar descumprindo uma lei ambiental, conforme a administração.

• Eram 92 mesas, sendo 50 a quantidade permitida;
• Espaço tinha 478 cadeiras, sendo 200 a quantidade liberada;
  
• Foram flagrados 49 bancos rodeando 19 mesas, sendo que não é permitido lounge (mesas rodeadas por bancos de madeira);
  
• Havia um minipalco, que não é permitido;
• Três tendas foram instaladas no espaço e somente uma era permitida.
  

A prefeitura ainda destaca que a interdição de 2024 não foi a primeira no espaço. Em 2020, o local também foi alvo da ação depois de uma festa no Réveillon que resultou em pessoas feridas após uma explosão durante uma queima de fogos. O estabelecimento não possuia autorização para uso dos materiais pirotécnicos.