Cacau e inhame do ES são protegidos em acordo União Europeia-Mercosul; entenda

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, assinado no último sábado (17), estabelece uma proteção contra imitações de alguns alimentos considerados tradicionais dos países membros dos dois blocos. Nesse grupo, estão aqueles com indicação geográfica (IG).

E entre os alimentos brasileiros protegidos no acordo com o bloco europeu estão dois do Espírito Santo: o cacau em amêndoas de Linhares, da Região Norte, e o inhame de São Bento de Urânia, em Alfredo Chaves, na Região Serrana. No Brasil, também têm IG produtos como a cachaça e o queijo canastra, por exemplo.

A União Europeia reconheceu 37 indicações geográficas agrícolas do Brasil. Isso significa que poderão ser comercializadas mercadorias com esses nomes somente se tiverem sido produzidas nessas regiões brasileiras que tenham o selo.

A parceria garante que o reconhecimento da qualidade e da origem do produto brasileiro seja respeitado automaticamente no mercado europeu, abrindo portas para a exportação de uma mercadoria com valor agregado diferenciado.

O cacau em amêndoas de Linhares conquistou registro de IG em 2012. O selo de indicação de procedência permite uma produção dentro de padrão pré-estabelecido, o que resulta em um cacau de qualidade e premiado. A região tem 20 mil hectares cultivados da fruta com 600 propriedades.

Já o inhame teve registro em 2016. A área delimitada da indicação de procedência, a Região São Bento de Urânia, para inhame abrange os municípios de Alfredo Chaves, Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano, Venda Nova do Imigrante e Vargem Alta.

Os produtos com indicação geográfica estão protegidos como propriedade intelectual, com o objetivo de evitar que terceiros usem esses nomes no mercado. Os produtores brasileiros das regiões com IG têm exclusividade de usos dessas denominações nos países europeus com o novo acordo dos blocos.

"No caso do Espírito Santo, produtos tradicionais como o cacau de Linhares e o inhame de São Bento de Urânia (Alfredo Chaves) podem ganhar maior visibilidade e segurança jurídica no bloco europeu ao terem seus nomes geográficos protegidos associados aos respectivos produtos, fortalecendo a identidade regional e apoiando a economia local por meio da valorização de saberes e atributos únicos desses alimentos", afirma o superintendente federal de Agricultura do Espírito Santo, Guilherme Gomes de Souza.

Segundo Souza, existe ainda um dispositivo no acordo que abre a possibilidade de novas negociações para que sejam incluídas futuramente regiões do Mercosul e da UE que não estão nessa primeira lista. Nesse caso, podem ganhar proteção produtos capixabas como café, pimenta-do-reino e outros, das seguintes regiões que podem ter IG reconhecido, o que pode valorizar ainda mais os produtos do Estado no comércio internacional.

• "Caparaó", para café arábica;
• "Montanhas do Espírito Santo" para café arábica;
• "Espírito Santo" para café conilon;
• "São Mateus" para pimenta-rosa;
• "Espírito Santo" para pimenta-do-reino;
• "Sapé do Norte" para beiju; e 
• "Venda Nova do Imigrante" para socol.

"Isso significa que, além de valorizar o produtor e a região, a IG agrega e contribui para a comercialização e, o mais importante, o trabalho de muitas famílias da área rural", lembra o superintendente.

O secretário executivo da Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (Acau), que representa os produtores de Linhares, André Scampini, afirma que o reconhecimento é um passo fundamental para consolidar o cacau capixaba como um produto de origem perante os consumidores europeus.

Segundo ele, o que torna o cacau dessa região especial para o mercado internacional são algumas de suas propriedades sensoriais, com amêndoas apresentando menor acidez, mais aromáticas e frutadas, o que resulta numa qualidade diferenciada, além de manteiga com maior teor de gordura.

"Agora a gente tem que levar esse produto para a Europa para eles conhecerem. Já temos feito algumas iniciativas nesse sentido. No último Cacau Fest, trouxemos uma pesquisadora da Universidade de Zurique, na Suíça, que conheceu nossas amêndoas e ficou impressionada com a qualidade. Estamos em conversa para promover ainda mais o cacau capixaba", afirma. 

Apesar do cenário favorável, Scampini lembra que os produtores de Linhares enfrentam gargalos estruturais. O principal desafio é a falta de armazéns e de beneficiamento próprio.

Ele lembra que o produtor precisa dar vazão à mercadoria rapidamente por não ter onde estocar o cacau de forma segura, o que o torna refém de preços baixos e de atravessadores. Além disso, Scampini cita que grandes chocolateiros europeus preferem comprar o nibs (a amêndoa já beneficiada e descascada) ou a massa de cacau 100%, em vez da amêndoa bruta. Para atender a essa demanda, a associação busca fomento e investimentos de órgãos públicos e bancos para construir infraestrutura de armazenamento e processamento.