A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acaba de concluir um estudo sobre os impactos da redução da jornada de trabalho - das atuais 44 horas semanais para 40 horas semanais - na economia. No Brasil, os custos adicionais com mão de obra chegariam a R$ 267,2 bilhões. No Espírito Santo, estima-se que os gastos com trabalhadores formais subiriam entre R$ 2,96 bilhões e R$ 4,43 bi por ano, elevando em até 6,9% as despesas com colaboradores. Os valores variam a depender da escolha das empresas: pagar horas extras ou contratar novas pessoas. O trabalho será enviado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) para os deputados e senadores do Estado. As mudanças na jornada estão em debate no Congresso Nacional e devem começar a ser votadas até maio.
O presidente da Findes, Paulo Baraona, afirma que o mundo do trabalho está em transformação e que os avanços são necessários e legítimos. Entretanto, pontua que mudanças estruturais exigem responsabilidade e base técnica sólida para que sejam feitas. “Quando olhamos para os números, vemos o tamanho do impacto que a redução do limite de jornada pode gerar às empresas. No país, ele chega a R$ 267,2 bilhões anuais. Entendemos que essa é uma matéria que não pode ser debatida de forma rápida, mas que precisa ser analisada pela ótica da competitividade e do desenvolvimento do país”.
O Espírito Santo possui 636,9 mil vínculos empregatícios formais com carga horária entre 41 e 44 horas semanais. Esse número representa 57,9% de todos os empregos formais do Estado. A média de carga horária capixaba está em 40,34 horas semanais.
O efeito da mudança seria ainda mais severo sobre micro e pequenas empresas, responsáveis por 52% dos empregos no país. Negócios com até quatro empregados poderiam enfrentar aumento de custos com pessoal superior a 10%. “Vale lembrar que para muitas empresas não haverá margem para absorção desses custos. Com isso, o resultado tende a ser o repasse de preços, a redução da produção ou o corte de postos de trabalho, especialmente em setores intensivos em mão de obra”. De acordo com a CNI, empresas com até nove colaboradores teriam aumento de custos com pessoal de 6,9% se pagassem horas extras e de 10,3% em contratações. No caso das empresas que possuem de 10 a 49 colaboradores, esse custo variaria de 6,8% a 10,2%. Para as empresas com 50 a 99 empregados o custo seria de 6,4% a 9,5%.
Aumentos por setor:
- Comércio: 12,6% (com horas extras) e 8,3% (com novos empregados)
- Construção Civil: 12,2% (com horas extras) e 8,1% (com novos empregados)
- Agropecuária: 11,6% (com horas extras) e 7,7% (com novos empregados)
- Indústria da Transformação: 11% (com horas extras) e 7,3% (com novos empregados)
- Serviços: 6,2% (com horas extras) e 4,1% (com novos empregados)
- Serviços (exceto Comércio): 4,1% (com horas extras) e 2,8% (com novos empregados)
- Indústria Extrativa: 2,4% (com horas extras) e 1,6% (com novos empregados)
