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Lei Aldir Blanc: municípios da Grande Vitória já receberam recursos

No total, 24 cidades capixabas foram contempladas até o momento. Os municípios ficaram responsáveis pela destinação de verbas para a manutenção dos espaços culturais, além da criação de editais de fomento

Publicado em 29/09/2020 às 16h04
Ao todo, 24 municípios do Espírito Santo já receberam a verba proveniente da Lei Aldir Blanc
Ao todo, 24 municípios do Espírito Santo já receberam a verba proveniente da Lei Aldir Blanc. Crédito: Brent Keane/ Pexels/ Divulgação

Refúgio para um setor cultural em crise, especialmente pelas atividades paralisadas por conta da pandemia da Covid-19, os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc já foram recebidos por 24 municípios do Espírito Santo, de acordo com dados do Governo Federal atualizados nesta terça-feira (29).  As cidades capixabas receberam, até o momento, o montante de R$ 17.292.063,94. Na Região Metropolitana, Vila Velha, Cariacica, Vitória e Serra já foram contempladas. 

As outras cidades do ES que receberam o auxílio emergencial foram: Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Baixo Guandu, Colatina, Dores do Rio Preto, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Iconha, Iúna, Marataízes, Montanha, Muqui, Nova Venécia, Pedro Canário, Piúma, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e São Mateus.  Os repasses continuam, por parte do Governo Federal, até o final de outubro e todos os municípios capixabas devem receber a verba. 

As cidades ficaram responsáveis pela destinação de subsídios para a manutenção de espaços culturais, além da criação de editais e chamamentos que contemplem artistas e privilegiem aquisições de bens e ativos culturais. O Governo do Estado, via Secult-ES, ficará responsável pelo repasse aos fazedores de cultura.  

A capital recebeu R$ 2.686.654,87 em 17 de setembro.  Em reunião do Conselho Municipal de Política Cultural, realizada na sexta (25), ficou decidido que serão pagas duas parcelas de R$ 3 mil, R$ 6 mil e R$ 10 mil, dependendo das características de cada espaço cultural, definidos por meio de critérios e pontuações. 

No início do mês, a cidade realizou um mapeamento no intuito de catalogar os centros existentes e planejar a utilização dos recursos provenientes da lei. Ao todo, 221 centros se cadastraram. A verba usada para socorrer os aparelhos será de R$ 1.879.154,87, cerca de 70% do valor recebido.

Ainda não há uma data específica para que os espaços da Capital capixaba comecem a receber o auxílio emergencial, pois o município planeja um novo cadastramento. 

Também na última sexta (25), em uma reunião com representantes da cultura estadual, foi confirmado que o Estado, até o dia 9 de outubro, disponibilizará a plataforma do Mapa Cultural do ES para o cadastro dos espaços culturais que serão contemplados com a Aldir Blanc em Vitória. 

Vitória também definiu a criação de editais, com a verba de R$ 807.500, divididos nas modalidades de apresentações e formações artísticas e culturais. Ainda no mês de outubro, sem uma data definida, haverá a publicação destes editais - que serão feitos por meio da plataforma Prosas - em Diário Oficial. 

Os escopos contemplados serão os mesmos da Lei Rubem Braga:  Teatro; Música; Arte Digital, Inovação e Tecnologia; Artes Visuais; Livro, Leitura e Literatura; Circo; Moda; Design; Arquitetura e Urbanismo;  Patrimônio Material;  Patrimônio Imaterial;  Arquivos; Cultura Popular; Artesanato; Cultura Afrobrasileira; Cultura Indígena; Audiovisual; Ópera;  e Dança.

CARIACICA

Cariacica recebeu R$ 2.407.548,83 da Aldir Blanc no último dia 16. Foram 163 artistas cadastrados (que deverão se inscrever no Mapa Cultural do Estado, assim que aberto) e 64 espaços. A cidade reabriu o cadastro para aparelhos culturais interessados em receber o auxílio emergencial. A inscrição está disponível pela internet até 22 de outubro. 

Ainda não é possível mensurar a quantia em dinheiro que cada centro deve receber neste primeiro lote de pagamento. Agora, cada contemplado terá que informar à Secretaria Municipal de Cultura o valor desejado (que pode ser entre R$ 3 mil e R$ 10 mil) e apresentar uma justificativa para esse montante, a partir dos gastos com manutenção - ou prejuízo - devido à paralisação do funcionamento por causa da Covid-19. Os primeiros contemplados foram divulgados em Diário Oficial, na última quinta (23).

Dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, Cariacica deve investir cerca de R$ 1 milhão na reestruturação de espaços e centros culturais. Crédito: Daian Gan/Pexels/Divulgação
Dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, Cariacica deve investir cerca de R$ 1 milhão na reestruturação de espaços e centros culturais. Crédito: Daian Gan/Pexels/Divulgação

Feita a entrega da documentação, uma equipe da prefeitura fará a avaliação do material. O pagamento deve ser concluído até a primeira quinzena de outubro, de acordo com a PMC.

"A previsão é de aplicarmos cerca de R$ 1 milhão em subsídios para espaços culturais. Começaremos a repassar o recurso referente ao primeiro lote até a primeira quinzena de outubro e lançaremos, no mesmo mês, cerca de 15 editais, que contemplarão 300 projetos. Estamos fazendo tudo com muito cuidado e atenção, porém temos pressa, pois a cultura e os seus fazedores encontram-se em situação de grande vulnerabilidade", informa Renata Weixter, secretária de cultura do município. 

VILA VELHA E SERRA

A cidade canela-verde recebeu R$ 3.050.149,89 em 17 de setembro. No dia 18, a prefeitura iniciou a análise dos espaços culturais por uma Comissão de Avaliação e Homologação, com previsão de conclusão dos trabalhos nesta terça (29). 

Ao todo, Vila Velha já recebeu mais de 100 espaços cadastrados. “Os recursos deverão ser aplicados em até 60 dias. Agora, é correr contra o tempo e prestar atendimentos aos artistas e representantes culturais”, adiantou o secretário municipal interino de Cultura, Peterson de Castro Cardoso.

De acordo com a PMVV,  cerca de R$ 1 milhão será destinado a editais de fomento à cultura, chamamento público, prêmios e aquisição de bens.  “Estamos na fase de regulamentação e, nos próximos dias, será publicado um decreto para a seleção dos projetos, para depois lançar os editais destinados à classe cultural”, complementou Cardoso.

A Serra, por sua vez, recebeu R$ 3.185.301,12 no último dia 24. Por ser o município mais populoso do Espírito Santo, será o que receberá a maior fatia da verba destinada ao Estado.  Em nota, a prefeitura informa que, até o momento, 61 espaços se cadastraram para receber o auxílio emergencial. As inscrições continuam abertas por meio de um formulário disponível na internet

Sem informar datas, a PMS afirmou que "após aprovação no Dataprev, a verba será distribuída por repasse direto. Os nomes dos contemplados serão divulgados no Diário Oficial."

A previsão, de acordo com o município, é de que, na segunda quinzena de outubro, sejam lançados três editais. Para eles, será destinado o valor total de R$ 1.885.000,00.

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