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Casagrande determina fechamento de cinemas, teatros e boates no ES

Medida vale por 30 dias e tem o objetivo de conter avanço do coronavírus no Espírito Santo. Quem descumprir a regra está sujeito a detenção e multa

Publicado em 17/03/2020 às 20h06
Atualizado em 17/03/2020 às 23h32
Salas de cinema ficarão fechadas por 30 dias. Crédito: Divulgação
Salas de cinema ficarão fechadas por 30 dias. Crédito: Divulgação

Cinemas, teatros e casas noturnas devem ficar fechados pelos próximos 30 dias no Espírito Santo. A medida, anunciada pelo governador Renato Casagrande em coletiva nesta terça-feira (17), tem o objetivo de conter a pandemia do coronavírus no Estado. Eventos particulares também se enquadram no decreto de emergência, mas podem ser realizados desde que não ultrapassem o limite de 100 pessoas.

A regra também leva em conta o tamanho dos espaços. "Com relação a eventos, eles são permitidos desde que aconteçam em locais com capacidade para três vezes mais pessoas que o indicado. Orientamos, naturalmente, que pessoas com qualquer tipo de sintoma não frequente nenhum evento", disse Casagrande.

O intuito, acrescenta o governador, é evitar aglomerações. "Estamos permitindo eventos para 100 pessoas em locais amplos. Mas estamos determinando o fechamento de casas de shows, de boates, de cinemas, de museus e teatros, para que possamos impedir a circulação das pessoas em locais fechados  e evitar a contaminação pelo vírus."

As medidas anunciadas valem por 30 dias, a partir desta quarta-feira (18), prazo que pode ser prorrogado caso necessário. Quem desrespeitar a regra pode ter o alvará cassado, ser proibido de realizar eventos e pegar de um mês a um ano de detenção, além de ter que pagar multa. 

O decreto de emergência prevê que "as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infração administrativa prevista no art 10, inciso VII, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, bem como do crime previsto no art. 268 do Código Penal", explica nota enviada pela equipe do governo do Estado.

A Lei nº 6.437 define as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas. As multas previstas variam de R$ 2 mil a R$ 75 mil para infrações leves, de R$ 75 mil a R$ 200 mil para infrações graves e chegam entre R$ 200 mil e R$ 1,5 milhão para infrações gravíssimas. O governo do Estado não detalhou qual grau de punição seria aplicado aos estabelecimentos.

Já a detenção é prevista pelo art. 268 do Código Penal, que estabelece como crime "infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa". 

"Mais que penalizar, queremos que as pessoas estejam conscientes da responsabilidade de cada um, da redução necessária que a gente tem que ter das pessoas circulando", completou Casagrande na coletiva.

Antes mesmo da decisão, muitos estabelecimentos já estavam cancelando os eventos programados para este mês e até mesmo de abril. Um deles é o Sesc Glória, que cancelou suas atividades até o dia 7 do próximo mês. Confira a lista completa de estabelecimentos capixabas que adiaram ou cancelaram suas atividades aqui.

CINEMAS

A reportagem entrou em contato com alguns cinemas no início da noite desta terça-feira (17). O Cine Jardins, em Vitória, informou que fechará a partir do dia 18 de março e acompanhará as decisões governamentais sobre a reabertura dos cinemas.

O Kinoplex enviou uma nota informando que as suas unidades no país serão fechadas a partir de quarta-feira (18). "O Kinoplex informa que todos os complexos de cinema da rede nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal estão fechados temporariamente, respeitando os decretos emitidos pelos respectivos governos, como medida emergencial para frear o avanço do coronavírus nessas regiões. Nos demais estados em que a rede está presente, os cinemas serão fechados a partir amanhã (18/03)", diz a nota.

"Aos funcionários que atuam nos cinemas, o Kinoplex determinou férias coletivas como forma de manter o contrato de trabalho. De outra forma, isso não seria possível", continuou o comunicado, dizendo que as datas de reabertura, assim que definidas, serão divulgadas em seu site.

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A Cinemark informa que "está suspendendo ou já suspendeu a operação nos estados e municípios onde as autoridades locais estão determinando o fechamento das salas de cinema". No caso do Espírito Santo, a empresa espera a publicação do decreto para cancelar as exibições.

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