A partir da próxima segunda-feira (5), artistas e agitadores culturais do Espírito Santo que foram afetados pela crise do coronavírus poderão se cadastrar pela internet em formulário do governo do Estado para serem beneficiados com cinco parcelas de R$ 600 de auxílio emergencial.
O dinheiro, no entanto, deve chegar às contas dos artistas ao menos 11 dias após o início do cadastramento, conforme anunciaram o governador, Renato Casagrande, e o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, em solenidade na manhã desta quarta (30), no Palácio Anchieta, em Vitória.
O Executivo vai abrir o cadastro, que deve ser preenchido pelos interessados, e dez dias após vai enviar ao governo federal o primeiro lote dos formulários desses potenciais beneficiários. O DataPrev (entidade federal que efetuará o pagamento), em contrapartida, vai fiscalizar cada CPF para conceder o auxílio às pessoas que se enquadram nos requisitos. Para essa segunda etapa do trâmite é que não há um prazo pré-estabelecido.
"Além da seleção, há algumas regras que as pessoas têm que se atentar. Quem já recebeu o auxílio de R$ 600 da Caixa, por exemplo, não tem direito a este outro auxílio. E como teremos esse envio de lotes, aos poucos, não vamos esperar o fim do cadastramento para requerer o pagamento do governo federal. Os artistas que forem se cadastrando dentro dos períodos dos lotes já vão sendo aprovados, ou não, e recebendo o benefício", fala Noronha.
6 MIL ARTISTAS
É o número aproximado de beneficiários que o governo do Estado estima que terão direito ao auxílio emergencial no Espírito Santo
Segundo Casagrande, a Secult empregará esforço para criar políticas públicas de fomento à cultura que sejam benéficas, também, a longo prazo com os milhões da Aldir Blanc. Para tanto, o dinheiro recebido será dividido em frentes de investimento.
Dos R$ 30 milhões que o fundo cultural do Estado já recebeu, R$ 20,7 milhões vão para o auxílio de cinco meses e os outros R$ 9,4 milhões serão aplicados em editais, chamamentos públicos e outras ações. Essas outras propostas devem começar em breve, segundo Casagrande, apesar de o montante do aporte já estar disponível para o governo do Estado.
ESPAÇOS CULTURAIS
O cadastro também já vale para os espaços culturais de alguns municípios que pretendem receber ajuda de R$ 3 mil a R$ 10 mil, distribuída pelos municípios. Um exemplo de quem vai utilizar este banco de dados para fazer a distribuição da ajuda é Vitória. Porém, o início das inscrições para esta categoria começa no próximo dia 10.
Como já adiantou A GAZETA, além do fundo estadual outros 24 municípios do Espírito Santo também já receberam do governo federal os seus respectivos aportes. As prefeituras da Grande Vitória, por exemplo, receberão mais de R$ 11 milhões para ajudas os espaços culturais e produzir editais de fomento.
Em cada cidade, o processo será mais ou menos o mesmo, sendo: recebimento do valor; criação de editais e chamamento; aprovação de projetos; e pagamento. Para as cidades que não criaram fundo de cultura, a parte burocrática da questão pode ficar mais complicada, mas não impede o uso do recurso, afirma o Secretário de Estado de Cultura, Fabrício Noronha.
29 CIDADES
É o número de municípios do Espírito Santo que possui fundo cultural para receber o aporte da Lei Aldir Blanc. Ao todo, estado tem 78 cidades
"A ideia é investir em capacitação, também, com esse dinheiro e em ativos culturais que fortaleçam o nosso setor para que haja recuperação neste momento e no futuro", defende.
Para ser aprovado, Noronha também diz que o espaço cultural deverá anexar ao cadastro um dossiê de atividades que comprovem sua atuação no setor do entretenimento - exigência que não é obrigatória no caso de artistas, que só enviam material falando de suas atuações por livre e espontânea vontade.
