Fraudes em exames toxicológicos expõem fragilidades na fiscalização de trânsito

Eis mais uma daquelas fraudes que nos remetem à incansável frase de Tom Jobim, "o Brasil não é para principiantes". É a própria escassez de princípios que mais uma vez ganha relevo em um esquema de falsificação de exames toxicológicos para motoristas de caminhão e ônibus que recorria a verdadeiras gambiarras, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPES), como o uso de massinha de modelar, para copiar impressões digitais, e estoque de cabelos, para adulterar o teste que verifica o consumo de substâncias ilícitas nos 180 dias anteriores.

É uma burla na qual condutores que fazem uso de estimulantes como o "rebite" escapam da fiscalização, e clínicas, laboratórios e empresas de capacitação de condutores lucram com isso. É um ganha-ganha para os envolvidos, e um prejuízo para sociedade. Donos e funcionários sem nenhum profissionalismo ou civilidade, que para inflar suas receitas não se importam em colocar em risco quem transita pelas estradas do país.

Os condutores de caminhões e ônibus são obrigados a realizar esse exame a cada dois anos e meio, um período que pode ser considerado longo, o que já provoca questionamentos sobre a efetividade da fiscalização. O consumo de estimulantes para aumentar o estado de alerta e diminuir o cansaço acaba sendo sedutor entre os caminhoneiros, como forma de estender as jornadas noturnas. É resultado da pressão do trabalho, e deve ser encarado também como uma questão de saúde pública.

A denúncia do MPES apontou que as empresas que são alvo da investigação no Espírito Santo também fraudavam cursos de reciclagem, exames médicos e procedimentos para regularização e renovação de carteiras de habilitação. Verdadeiros especialistas em beneficiar motoristas que, a julgar pelas atitudes, nem deveriam ter permissão para dirigir.

Reclama-se muito da burocracia no que diz respeito às normas de trânsito, e é fato que muitas vezes deveriam haver simplificações. Mas nada justifica burlar as regras. A constatação é de que, se há empresas que se especializam nessas fraudes, é porque há demanda. E isso diz muito sobre a corrupção disseminada pelo país.

Na matéria realizada pelo repórter Roger Santana, da TV Gazeta, que foi exibida no Fantástico há duas semanas, o Detran-ES informou em nota que colabora com as investigações, que ainda estão em curso. O órgão afirma que já suspendeu as empresas denunciadas e vai cancelar CNHs fraudulentas. A punição é necessária, serve de exemplo para evitar a entrada de novos aventureiros nesses esquemas fraudulentos. Ao mesmo tempo, é preciso que haja mecanismos de fiscalização mais seguros e confiáveis. A paz no trânsito depende de uma legislação que não exista só no papel, mas que seja aplicada com rigor.