Uma investigação desencadeada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) revelou que criminosos maquiavam exames toxicológicos exigidos para a renovação de CNH de caminhoneiros e motoristas profissionais no Espírito Santo. As fraudes colocam em risco a segurança nas estradas do Estado e do país. Segundo o MPES, o esquema, sem muita sofisticação, enganava o Departamento Estadual de Trânsito capixaba, o Detran-ES. Os detalhes de como funcionava o esquema foram mostrados em reportagem de Roger Santana, da TV Gazeta, no Fantástico, da TV Globo, neste domingo (2).
De acordo com o MPES, donos e funcionários de clínicas, laboratórios e empresas de capacitação de condutores organizaram uma rede criminosa. O carro-chefe era a fraude do exame toxicológico, que o Detran exige de caminhoneiros e motoristas de ônibus a cada dois anos e meio.
Em entrevista ao repórter Roger Santana, o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul), Luiz Agostinho da Fonseca, explica que um posto de coleta é o responsável por raspar o pelo do motorista e colocar no envelope. O mesmo procedimento é feito com a contraprova. Todos assinam, é lacrado e o material é encaminhado para o laboratório.
“Eles inseriam no envelope o material biológico de pessoas diversas e que garantiriam um resultado negativo para o uso de substâncias proibidas”, evidencia.
ÁUDIOS MOSTRAM COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Um dos investigados, Luiz Carlos Borges Serafim, aparece como uma das principais figuras do esquema. Ele é responsável por fazer a intermediação entre os interessados e os postos credenciados. A conversa aparece nas interceptações telefônicas feitas com a autorização da Justiça. Confira abaixo:
Em outra conversa, o cliente quer renovar a carteira do pai vencida há 20 anos. Luiz afirma que resolve tudo, com apenas uma ida à clínica.
- Luiz Serafim (agenciador): Vinte anos já, então o que acontece? Eu tenho que fazer o curso de atualização, recadastramento dela, e eu boto ele aqui pra só vim e... E assinar. Fazer o examezinho de vista, por fazer, entendeu? Aquele jeito. Gasta uns 2 mil (reais).
- Suspeito sem identificação: Tá, mas ele só vai aí uma vez mesmo? O problema todo é esse.
- Luiz Serafim (agenciador): Só.
O EXAME
O teste feito com material genético do motorista indica se ele usou substâncias ilícitas entre os últimos 90 a 180 dias. Esse exame toxicológico pode atestar, por exemplo, o uso de "rebite", um tipo de estimulante que aumenta o estado de alerta, diminui o cansaço, e é usado ilegalmente por motoristas para estender a jornada à noite.
Segundo a investigação, quem emitia o laudo não tinha como saber que o material recolhido não era do motorista indicado. A fraude acontecia antes do processo de análise.
De acordo com a denúncia do MPES, a organização criminosa ia além de falsificar exames toxicológicos. Também fraudava cursos de reciclagem, exames médicos e procedimentos para regularização e renovação de carteiras de habilitação.
MECHAS DE CABELO
Em uma das empresas alvo da investigação no Espírito Santo, que se encontra fechada por determinação da Justiça, foram encontradas diversas mechas de cabelo. O imóvel está localizado em Cachoeiro, no Sul do Estado.
Para o MPES, o material substitui as amostras de quem paga pela fraude. Segundo as investigações, o valor pode chegar a R$ 800.
Quando a equipe de reportagem fazia uma gravação em frente ao local, foi abordada pelo pelos proprietários da empresa, já denunciados pelo MPES. Por nota, eles alegaram que a conclusão da investigação sigilosa não chegou ao conhecimento dos investigados e que os clientes se limitarão a exercer o direito de defesa exclusivamente em juízo.
Como A Gazeta mostrou, os criminosos também utilizavam massinha de modelar para copiar a digital e fraudar a participação em aulas.
O QUE DIZ O DETRAN-ES
Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) informa que o credenciamento e controle das clínicas é responsabilidade da Secretaria Nacional de Trânsito, que não respondeu aos questionamentos da produção do Fantástico, da TV Globo.
O Detran ressalta colaborar com as investigações: já suspendeu as empresas denunciadas e vai cancelar CNHs fraudulentas. Apela, ainda, para que a população não se deixe levar por facilidades ilícitas oferecidas por criminosos.
*Com informações de Roger Santana, da TV Gazeta
