Caso Marciane: a justiça foi feita com sentença de 32 anos para agressor

A violência sofrida por Marciane Pereira dos Santos em 8 de setembro de 2018 marcou o Espírito Santo. Não só pela comoção com a força dessa mulher, uma sobrevivente, mas por se tratar de um caso que exprime à risca os rituais da violência de gênero: das agressões verbais que se avolumam até se tornarem físicas. Do homem que não aceita o fim do relacionamento, por tratar a mulher como posse.  

Quando um ex-companheiro ateia fogo em uma mulher, a intenção de colocar fim a uma vida está presente. Marciane teve 40% do corpo queimado. Perdeu a perna esquerda e dedos da mão direita. Diante do espelho,  vê as marcas indeléveis dessa tragédia familiar, uma aparência distinta da que tinha antes do crime. 

Felizmente, Marciane sobreviveu para ver a justiça sendo feita: nesta terça-feira (30),  André Luis dos Santos foi condenado a 32 anos de prisão por tentativa de homicídio por motivo torpe, com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, por ter ateado fogo na ex-companheira e por feminicídio.

A defesa já avisou que recorreu da sentença e pediu redução da pena por entender que o cálculo feito para defini-la não está de acordo com a dosimetria ideal. Não há contestação da condenação.  Por mais difícil que seja, é preciso entender que o direito a recursos é do jogo, uma garantia do Estado democrático de Direito. Mesmo assim, trata-se de uma vitória. Mesmo sabendo-se que progressões de pena vão reduzir esse tempo de encarceramento. Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a justiça foi feita.

Marciane é um símbolo vivo do combate à violência contra a mulher. Outras tantas mulheres no Espírito Santo não tiveram e não vão ter a mesma sorte: a recorrência quase diária de casos de feminicídio no Estado mostram como esse crime parece ter se banalizado. Não é uma opção falar em "mimimi" quando tantas mulheres perdem a vida para homens que fazem ou fizeram parte de sua intimidade. O machismo não é exceção nesses casos, ele é a regra. Enquanto mulheres se sentirem ameaçadas em sua vida pessoal, estaremos falhando como sociedade.

Marciane, em entrevista à Gazeta em 2020, deu um conselho a todas as mulheres que passam por situação semelhante à vivida por ela: "Não se calem".  Mas tão importante quanto soltar esse grito pela própria segurança é saber que haverá alguém do outro lado para ouvi-las. A legislação teve avanços como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, institucionalmente a violência contra a mulher é cada vez mais alvo de censura. Mas é no ambiente doméstico, entre quatro paredes, que ainda fracassamos.