Aumento de salários de prefeitos e secretários contrasta com as mazelas do país

A fonte de recurso é sempre a mesma: o bolso do cidadão. É o pagamento de impostos de pessoas e empresas que sustenta a máquina pública e, por isso, todo aumento de gastos tem que ser olhado com lupa. Nessa toada, chamou a atenção um movimento vindo da prefeitura de Baixo Guandu, no Noroeste do Estado. A remuneração mensal do prefeito da cidade quase dobrou, passando de R$ 12 mil para R$ 23 mil. 

O projeto, que inclui aumento de salário do vice-prefeito, de secretários municipais e de vereadores do município, foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara e aprovado pelo legislativo municipal no último dia 7. Acabou sancionado pelo prefeito três dias depois.

Foram reajustes substanciais, de fazer inveja a qualquer trabalhador da iniciativa privada. A estimativa orçamentária prevê impacto de até R$ 1,26 milhão para os cofres da prefeitura anualmente. O valor do salário do vice-prefeito mais que duplicou, de R$ 4,8 mil para R$ 12 mil. Os secretários municipais, que antes recebiam o mesmo montante que o vice, tiveram os vencimentos reajustados para R$ 9 mil. Se, para os cargos da administração municipal, o reajuste passou a valer com a publicação da sanção no Diário Oficial, somente os vereadores da próxima legislatura vão receber o novo valor, de R$ 7,5 mil. Os atuais ocupantes da Câmara continuam recebendo R$ 4,8 mil. 

A justificativa, na ponta da língua, é a defasagem salarial: "O subsídio do prefeito municipal, vice-prefeito e secretários municipais fora fixado no ano de 2013, ou seja, nove anos sem qualquer reajuste, encontrando-se completamente defasado". Em janeiro, quando a Câmara de Vereadores de Colatina aprovou o projeto de lei, enviado pelo prefeito, que dobrou os salários do secretariado, o descompasso salarial também foi citado. Dos anteriores R$ 4.096, os vencimentos passaram para R$ 8,6 mil, já a partir de janeiro. Um aumento generoso e questionável, mas inferior aos do secretariado de Baixo Guandu. Curiosamente, Colatina tem cerca de 120 mil habitantes; Baixo Guandu, 31 mil.

Em fevereiro, Guarapari também aumentou o salário de prefeito e secretários em 28%. No início do ano, Cariacica já havia aprovado um reajuste de 68% para os vereadores, a partir de 2025. Em Itapemirim, no mês seguinte, os vereadores promoveram um aumento que chegou a 77% nas diárias de viagens dos servidores do Legislativo municipal. 

Os percentuais são expressivos, até mesmo quando comparados com os reajustes conferidos aos demais funcionários públicos municipais. Servidores ativos e pensionistas de Guarapari tiveram um aumento equiparado à inflação, de 10,16%. Há nessas situações, uma contradição. Enquanto a crise financeira ainda persiste no país, legisladores e chefes do Executivo municipais se mobilizam em benefício próprio. Passado o momento mais crítico da pandemia, no qual tiveram que conter gastos com pessoal para o recebimento de verbas federais, as torneiras voltaram a se abrir como se os tempos fossem de bonança.

São gestos que contrastam com a pobreza que avança no país, com queda da renda e desemprego. Gestores públicos não podem ignorar as mazelas da população e priorizar as próprias vontades, colocando em risco a saúde financeira de suas cidades ao comprometer o orçamento com gastos com pessoal. Saúde, educação, infraestrutura municipal... há tantas prioridades a serem elencadas, há tanto a ser melhorado. Quem se dispõe a ocupar um cargo público tem um compromisso com os interesses coletivos que, lamentavelmente, por tantas vezes, parecem secundários.