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A Câmara Municipal de Guarapari aprovou, na noite de terça-feira (8), um reajuste no salário dos servidores públicos da prefeitura, do Legislativo, e também no subsídio de agentes políticos da cidade. Para este último grupo, que inclui o prefeito da cidade, o aumento será de 28,05%.
Com isso, o prefeito Edson Magalhães (DEM), que hoje ganha R$ 13.200, vai receber R$ 16.902,60. O reajuste de quase 30% também se aplica no subsídio do vice-prefeito e secretários.
De acordo com o texto aprovado pela Casa de Leis, a proposta enviada pelo Executivo tem por objetivo “recompor os valores dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Município de Guarapari”.
Para os servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas, o reajuste aplicado foi de 10,16%, que corresponde à perda inflacionária de 2021. Apenas os funcionários da área de Educação não foram contemplados pela lei. Eles tiveram revisão salarial aprovada anteriormente.
Já para os agentes políticos, além dos 10,16%, foram concedidos outros três tipos de reajustes: um de 8,89%, devido à perda inflacionária entre 2017 e 2019, que, segundo o projeto, não foi concedida aos agentes políticos; e dois reajustes de 6% e 3% que se referem, respectivamente, a revisões previstas em leis municipais anteriores, de 2014 e 2016.
Com os reajustes, o aumento da despesa com servidores e agentes políticos será de R$ 302.946,84 por mês e R$ 3,9 milhões por ano.
O gasto atual com servidores ativos é de R$ 1,8 milhão por mês. Com o reajuste, ele subirá para R$ 2,06 milhões. Já em relação ao prefeito, vice-prefeito e secretários, passa de R$ 172,64 mil para R$ 221,06 mil por mês.
No caso dos pensionistas, o gasto atual anual é de R$ 35,93 milhões. Ele passará para R$ 39,5 milhões ao ano com reajuste.
O texto de autoria do Executivo foi aprovado por maioria de votos (13 dos 17 vereadores foram a favor) em sessão extraordinária da Câmara. No local estiveram presentes representantes de sindicatos e servidores municipais.
A sessão foi marcada por vaias aos parlamentares que votaram pela aprovação projeto, além de críticas ao prefeito. Edson Magalhães foi classificado por alguns vereadores como “fanfarrão” e “oportunista” por ter incluído, junto ao reajuste de servidores, o aumento de salário de secretários, do vice-prefeito e o dele próprio.
Houve requerimento para retirada do projeto de pauta, contudo, a maioria dos parlamentares votou para manter o projeto na Ordem do Dia. No fim da sessão, um morador chegou a jogar um saco de lixo em cima de um vereador quando o grupo saía da Câmara Municipal.
Por meio de nota, a Prefeitura de Guarapari disse que a revisão geral alcança "servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo e agentes políticos do Poder Executivo; prefeito, vice-prefeito e secretários". E informou que o impacto mensal é de R$ 302.946.87 mensais e, anualmente, de R$ 3.938.308,97.
Sobre os quatro tipos de reajuste que serão concedidos aos agentes políticos, a administração municipal esclareceu que eles são cumulativos, ou seja, somados chegam a 28,05%.
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