Carnaval 2025 deve afetar pagamentos de salários e aposentadorias do INSS

SÃO PAULO - O Carnaval 2025, que ocorre no início de março, deve afetar o pagamento de salários e aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em todo o país. A pausa para as comemorações interfere na data em que cairá o quinto dia útil, quando ocorrem os depósitos das remunerações.

Embora a terça-feira, 4 de março, não seja feriado nacional, a maioria das empresas concede o descanso a seus funcionários, que ficam de folga. Agências bancárias e da Previdência Social não vão funcionar.

Cláudia Abdul Ahad Securato, advogada sócia do Securato & Abdul Ahad Advogados, afirma que, nas localidades onde o carnaval for feriado, o quinto dia útil cairá no dia 10, uma segunda-feira. Nos demais locais, será no dia 6, uma quinta-feira.

"Lembrando que sábado é considerado dia útil para a contagem do pagamento de salário", diz ela.

Os empregadores devem seguir o que determina o artigo 459 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e fazer os pagamentos até o quinto dia útil, segundo a advogada.

As agências bancárias ficarão fechadas na segunda, 3, e na terça, 4, e só voltam a atender a população na Quarta-feira de Cinzas, 5, após o meio-dia, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

A medida segue resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional), de dezembro de 2020, que não considera dias úteis para operações bancárias sábados, domingos e feriados nacionais, incluindo a segunda e a terça de carnaval.

Na Quarta-Feira de Cinzas, o início do expediente será às 12h, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências. Nas localidades em que as agências fecham às 15h, a abertura será antecipada.

O depósito dos salários não deve ser baseado na abertura ou fechamento dos bancos, mas no que diz a CLT. De acordo com Claudia, o pagamento no quinto dia útil é o mais comum por ser o prazo máximo da lei, "o que permite previsibilidade e padronização para cumprir as obrigações trabalhistas".

Atualmente, há empresas que pagam os valores antes, no dia 5 e não no quinto dia útil, como uma forma de se adaptar ao fluxo de caixa e ao planejamento financeiro.

"Algumas empresas têm feito pagamentos de forma mais flexível, por exemplo quinzenalmente. Isso não é proibido, desde que não ultrapasse o prazo máximo mensal nos salários."

O setor público é um dos que considera o quinto dia útil para prever os pagamentos e fazer o fluxo de caixa. Por isso, o depósito das aposentadorias do INSS e de outros benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) deverá ser afetado.

Segundo o calendário da Previdência Social de 2025, os pagamentos de fevereiro serão interrompidos durante o carnaval.

Eles começam a ser feitos no dia 24 de fevereiro, para segurados que recebem um salário mínimo e têm número final do cartão de benefício 1, sem considerar o dígito verificador, e vão até a sexta (28).

Depois, só voltam a ser feitos a partir do dia 6 de março. Para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem mais do que o salário mínimo, os valores são depositados a partir da quinta-feira, 6 de março.

As agências da Previdência ficarão fechadas durante o Carnaval, entre os dias 3 e 5 de março. Na Quarta-Feira de Cinzas, no entanto, o atendimento será retomado a partir das 14h, apenas para quem tem agendamento.

O INSS orienta os segurados a usarem os canais remotos, como o aplicativo ou site Meu INSS, e a Central Telefônica 135, na qual há atendimento por robô 24 horas. O atendimento humano no 135 será feito sábado (1º), segunda (3) e terça (4), das 7 às 18h.

No dia 6, todo o funcionamento volta ao normal.

O carnaval não é um feriado nacional, por isso, a terça-feira é considerada dia útil de trabalho. Apenas nos locais onde a data é feriado, como no Estado do Rio de Janeiro, há a pausa determinada por lei. Em outras localidades, como o município de São Paulo, por exemplo, o carnaval é ponto facultativo e também há direito ao descanso.

O Bolsa Família não terá o calendário afetado pelo Carnaval porque os pagamentos, que começaram no dia 17 de fevereiro, serão encerrados na sexta-feira, 28. Neste mês, o benefício será pago a 20,55 milhões de famílias, em um investimento de R$ 13,81 bilhões neste mês. Também está sendo depositado do Auxílio-gás.