Edição extra do Diário Oficial da União publicada na tarde desta segunda (20) revoga a MP 905 que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Um pouco mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou pela sua página no Facebook que, "diante da iminente caducidade da MP 905", teria optado por revogá-la, após entendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O ponto principal da medida é a redução das contribuições de empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos. Editada no ano passado, a MP precisava ser votada no Congresso para ser convertida em lei. O prazo final para evitar que a medida caducasse seria nesta terça-feira (21). Diante da insegurança jurídica, empresários já vinham reticentes em optar pelo modelo.
Bolsonaro também informou em sua postagem que uma nova medida provisória deverá ser editada para definir novas regras para o contrato verde e amarelo durante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
"Para criação de empregos, editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid-19"
O programa Verde Amarelo foi criado pelo governo no ano passado com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas para empresas e, com isso, estimular a geração de empregos. O incentivo era válido para a contratação temporária de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos.
SENADO
Com a decisão do presidente, o Senado cancelou a sessão agendada para esta tarde. "O Presidente da República atendeu ao pleito manifestado pelo Senado e decidiu revogar a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo, reeditando suas partes mais relevantes na sequência", diz nota da assessoria de imprensa da Presidência do Senado divulgada há pouco. "Essa medida é importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros."
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/PA) sugeriu no domingo que Bolsonaro reeditasse a MP, que . No sábado, Bolsonaro disse a apoiadores, em frente ao Palácio do Planalto, que a medida seria votada pelos senadores nesta segunda-feira, 20. "Deve ser votada segunda-feira. Tenho nada contra o Davi (Alcolumbre). Davi é meu chapa", respondeu após ser perguntado se teria feito um acordo com o presidente da Casa.
