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STF retoma julgamento sobre prisão após segunda instância

STF retoma julgamento sobre prisão após segunda instância

Até o momento, o placar está em 4 votos a 3 pela execução antecipada da pena. Ainda falta o voto de quatro ministros

Publicado em 7 de novembro de 2019 às 16:00

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Estadão - Com um placar de 4 votos a 3 a favor da execução antecipada da pena, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (07) o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

O julgamento deve mudar o entendimento da Corte sobre a execução antecipada de pena e testar novamente a capacidade de Dias Toffoli na construção de consenso entre os colegas.

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF. É o mais jovem ministro a presidir o Supremo desde o Império(Carlos Moura|SCO|STF )

A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 4,8 mil presos podem ser beneficiados com uma mudança de entendimento do Supremo sobre o tema, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.

Até agora, votaram Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Marco Aurélio, Rosa Weber e Lewandowski votaram pela mudança do atual entendimento.

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Ainda faltam votar, pela ordem, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e, por último, o presidente Dias Toffoli, que deve ser o voto decisivo.

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