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STF retoma julgamento sobre prisão após segunda instância

Até o momento, o placar está em 4 votos a 3 pela execução antecipada da pena. Ainda falta o voto de quatro ministros

Publicado em 07/11/2019 às 15h00

Estadão - Com um placar de 4 votos a 3 a favor da execução antecipada da pena, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (07) o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

O julgamento deve mudar o entendimento da Corte sobre a execução antecipada de pena e testar novamente a capacidade de Dias Toffoli na construção de consenso entre os colegas.

Os ministros do STF

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF. É o mais jovem ministro a presidir o Supremo desde o Império
Ministro Dias Toffoli, presidente do STF. É o mais jovem ministro a presidir o Supremo desde o Império. Carlos Moura|SCO|STF
Ministro Celso de Mello. É o decano da Suprema Corte - que está há mais tempo em atividade no tribunal
Ministro Celso de Mello. É o decano da Suprema Corte - que está há mais tempo em atividade no tribunal. Rosinei Coutinho|SCO|STF
Ministro Marco Aurélio. É o segundo ministro há mais tempo em atividade no Supremo
Ministro Marco Aurélio. É o segundo ministro há mais tempo em atividade no Supremo. Rosinei Coutinho|SCO|STF
Ministro Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes. Nelson Jr.|SCO|STF
Ministro Ricardo Lewandowski
Ministro Ricardo Lewandowski. Carlos Moura|SCO|STF
Ministra Cármen Lúcia. Foi a segunda mulher a integrar a Suprema Corte
Ministra Cármen Lúcia. Foi a segunda mulher a integrar a Suprema Corte. Carlos Moura|SCO|STF
Ministro Luiz Fux
Ministro Luiz Fux. Nelson Jr.|SCO|STF
Ministra Rosa Weber. Foi a terceira mulher a ser nomeada ministra do Supremo
Ministra Rosa Weber. Foi a terceira mulher a ser nomeada ministra do Supremo. Carlos Moura|SCO|STF
Ministro Luís Roberto Barroso
Ministro Luís Roberto Barroso. Carlos Moura|SCO|STF
Ministro Edson Fachin
Ministro Edson Fachin. Carlos Moura|SCO|STF
 Ministro Alexandre de Moraes. É o integrante mais novo do Supremo
Ministro Alexandre de Moraes. É o integrante mais novo do Supremo. Carlos Moura|SCO|STF
 Ministro Alexandre de Moraes. É o integrante mais novo do Supremo
 Ministro Alexandre de Moraes. É o integrante mais novo do Supremo
 Ministro Alexandre de Moraes. É o integrante mais novo do Supremo
 Ministro Alexandre de Moraes. É o integrante mais novo do Supremo
 Ministro Alexandre de Moraes. É o integrante mais novo do Supremo
 Ministro Alexandre de Moraes. É o integrante mais novo do Supremo
 Ministro Alexandre de Moraes. É o integrante mais novo do Supremo
 Ministro Alexandre de Moraes. É o integrante mais novo do Supremo
 Ministro Alexandre de Moraes. É o integrante mais novo do Supremo
 Ministro Alexandre de Moraes. É o integrante mais novo do Supremo
 Ministro Alexandre de Moraes. É o integrante mais novo do Supremo

A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 4,8 mil presos podem ser beneficiados com uma mudança de entendimento do Supremo sobre o tema, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.

Até agora, votaram Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Marco Aurélio, Rosa Weber e Lewandowski votaram pela mudança do atual entendimento.

Ainda faltam votar, pela ordem, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e, por último, o presidente Dias Toffoli, que deve ser o voto decisivo.

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