Lama no Rio Doce: Justiça inglesa exclui 240 mil de ação contra BHP

A Justiça inglesa decidiu excluir cerca de 240 mil autores da ação movida no Reino Unido contra a mineradora BHP por danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), ao reconhecer que essas pessoas já receberam indenização no Brasil com quitação integral. A medida representa aproximadamente 40% do total de atingidos que integram o processo e reduz o número de autores de cerca de 620 mil para 380 mil.

A exclusão ocorre após decisão da Corte Inglesa, proferida em novembro de 2025, que reconheceu a validade dos programas de indenização implementados no Brasil desde o desastre, em 2015, bem como das quitações assinadas pelos atingidos.

O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa atingidos pelo desastre, explicou que "a descontinuidade dessas ações é uma etapa necessária à medida que o litígio avança para a Fase 2, na qual o Tribunal avaliará e fixará os valores indenizatórios, sendo imprescindível haver clareza quanto ao grupo de autores que permanecerá na ação", disse, por meio de nota.

"Serão descontinuadas as ações de pessoas indenizadas e pagas no âmbito do Programa Novel Geral (com algumas limitadas exceções), do Programa de Indenização Definitiva (PID) e do programa voltado a agricultores familiares e pescadores individuais (Agropesca)."

Já de acordo com a BHP, o entendimento do tribunal reforça o reconhecimento internacional das soluções adotadas no país ao longo dos últimos anos. “Esse tema reforça, mais uma vez, a importância do trabalho realizado ao longo dos últimos dez anos no Brasil”, afirmou a mineradora em nota, destacando que as partes ainda discutem os detalhes formais do procedimento de exclusão dos autores beneficiados, assunto que pode ser tratado em audiências nesta semana.

O desastre ocorreu em novembro de 2015, quando uma barragem operada pela Samarco — joint venture entre a australiana BHP e a brasileira Vale — se rompeu, soterrando o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. O rompimento deixou 19 mortos e causou danos ambientais severos ao longo da bacia do Rio Doce.

Em paralelo à exclusão de parte dos autores, a corte de Londres também decidiu adiar o julgamento que trataria da comprovação e quantificação dos prejuízos atribuídos à BHP. Inicialmente previsto para começar em outubro de 2026, o julgamento foi remarcado para abril de 2027. As audiências devem se estender por vários meses, diante da complexidade do caso.

O escritório Pogust Goodhead (PG), que representa os atingidos, havia solicitado que o julgamento tivesse início em janeiro de 2026, enquanto a BHP defendia o adiamento para julho do mesmo ano. Segundo a mineradora, o novo cronograma busca acomodar um período de julgamento “mais realista e compatível com a complexidade do processo”.

A BHP informou ainda que seguirá apresentando recurso à Corte de Apelação contra a decisão que reconheceu sua responsabilidade no caso, anunciada em 14 de novembro.

Segundo a empresa, a Samarco, com apoio da BHP Brasil e da Vale, continua a implementar o Novo Acordo do Rio Doce, firmado com autoridades brasileiras em outubro de 2024, que prevê R$ 170 bilhões em medidas de reparação e compensação. Desde o rompimento da barragem, mais de 610 mil pessoas já receberam algum tipo de compensação ou auxílio financeiro no Brasil.