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Em vídeo, Bolsonaro teria dito que mostrar exame seria risco de impeachment

Relato é de pessoas que viram o vídeo da reunião. Está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, a decisão sobre a divulgação ou não dos exames do presidente

Publicado em 12/05/2020 às 20h17
Presidente da República Jair Bolsonaro, durante visita ao Hospital de Campanha de Águas Lindas de Goiás.
Presidente da República Jair Bolsonaro, durante visita ao Hospital de Campanha de Águas Lindas de Goiás, no mês passado. Em meio à pandemia de coronavírus, ele não mantém distanciamento social e durante a maior parte das ocasiões não usou máscara. Crédito: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro teria afirmado, na reunião ministerial de 22 de abril, que não iria divulgar a “porcaria” de um exame de novo coronavírus, sob o argumento de que isso poderia, eventualmente, levar até mesmo a um processo de impeachment. O relato sobre as afirmações do presidente foi feito por pessoas que acompanharam, nesta terça-feira (12), a exibição do vídeo com o registro daquele encontro. O Estadão entrou na Justiça para obter o resultado dos exames de Covid-19, que Bolsonaro se recusa a divulgar.

Ao retornar nesta terça ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro negou vinculação entre a divulgação do exame e qualquer processo contra ele. “Qual o motivo do impeachment por causa de exame de coronavírus?”, perguntou. “Querer cassar um presidente que não tem mácula de corrupção não tem cabimento, meu Deus do céu”.

A reunião do dia 22 foi a última da qual o então ministro da Justiça Sergio Moro participou. O encontro faz parte do inquérito do Supremo Tribunal Federal que investiga se Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal, como acusou Moro.

O Estadão ainda não obteve a íntegra do material, que segue mantido sob sigilo por determinação do decano do STF, ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura as acusações de Moro.

O registro da reunião foi exibido nesta terça, a um restrito grupo de pessoas autorizadas pelo ministro Celso de Mello. A exibição foi realizada no Instituto Nacional de Criminalística da corporação em Brasília, ‘em ato único’ – conforme determinado por Celso – com participação de Moro, integrantes da Advocacia-Geral da União e procuradores e investigadores que acompanham o caso.

O vídeo tem cerca de duas horas e o início da exibição atrasou porque foi necessário fazer um espelhamento da mídia para garantir a integridade dos arquivos originais, afirmam fontes. O procedimento durou mais de duas horas e meia. Todos que acompanharam a exibição tiveram que ficar sem o celular durante a sessão.

Depois de questionar sucessivas vezes o Palácio do Planalto e o próprio presidente sobre a divulgação do resultado do exame, o Estadão entrou com ação na Justiça na qual aponta “cerceamento à população do acesso à informação de interesse público”, que culmina na “censura à plena liberdade de informação jornalística”.

A Presidência da República se recusou a fornecer os dados ao Estadão via Lei de Acesso à Informação, argumentando que elas “dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restrição de acesso”.

A Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) já garantiram ao Estadão o direito de ter acesso aos exames do presidente, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu barrar a divulgação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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