ATUALIZAÇÃO | No último dia 08/08/2024, as advogadas Priscila Benichio e Edivanea Fosse entraram em contato com nossa redação por meio de um comunicado, informando que a mulher presa juntamente com o companheiro policial militar foi solta. Segundo as advogadas, no curso das investigações, a mulher foi ouvida pela polícia e depôs que sempre protegeu a filha e que não foi conivente com os abusos supostamente cometidos pelo padrasto. As advogadas alegaram o sigilo do processo para não dar detalhes a respeito. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que a mulher deu entrada no sistema prisional em junho e foi liberada, por alvará de soltura, no dia 1/08/2024. Os nomes dos envolvidos continuam não sendo divulgados para preservar a identidade da criança.
Um policial militar de 50 anos de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, foi preso na última semana após denúncias de que ele teria abusado sexualmente da enteada, que atualmente tem 15 anos. Conforme apuração da reportagem de A Gazeta, a vítima teria sofrido violência sexual do padrasto desde os seis anos. A mãe da adolescente, uma mulher de 40 anos, também foi presa.
Segundo a Prefeitura de Aracruz, a escola onde a adolescente estudava acionou o Conselho Tutelar do município após a menina fazer o relato dos abusos ocorridos. "De acordo com as informações, a mãe seria conivente com os abusos e não denunciou", acrescentou a administração municipal.
A Corregedoria da Polícia Militar do Espírito Santo informou, em nota, que o policial “encontra-se à disposição da Justiça até total apreciação de declarações e indícios de crime, a fim de preservar os envolvidos, sob pena de cometimento de ilegalidade. Somente após novas manifestações da Justiça Estadual, que emitirá através dos meios oficiais, as providências serão tomadas”, disse a corporação.
O caso segue sob investigação da Delegacia Especializada de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Idoso (DPCAI) de Aracruz. “A autoridade policial representou pela prisão preventiva de um homem, de 50 anos, e uma mulher, de 40 anos. Ambos se encontram presos e não há detalhes que possam ser repassados, no momento”, afirmou a Polícia Civil.
A Polícia Civil não deu detalhamento sobre a autuação do policial militar e da mãe da vítima, e nem sobre onde os dois se encontram presos. A corporação destacou que, conforme ordem judicial, o caso segue sob sigilo.
Procurado por A Gazeta, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Aracruz, informou que ainda não recebeu o Inquérito Policial referente ao caso. "Os fatos estão sendo investigados e os suspeitos foram presos de forma preventiva para que haja a conclusão das investigações. O Ministério Público aguarda a conclusão do inquérito para analisar a viabilidade de ajuizamento de denúncia", acrescentou o órgão.
Os nomes dos envolvidos e do bairro onde ocorreu a situação não estão sendo divulgados para preservar as vítimas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).
