Publicado em 13 de janeiro de 2021 às 18:44
- Atualizado há 4 anos
A uma semana do fim do mandato do presidente Donald Trump, a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou o segundo processo de impeachment do líder republicano. >
A votação ainda não foi concluída, mas o impeachment já tem votos suficientes: 231, sendo 221 de democratas e 10 de republicanos. Já 195 republicanos votaram contra o pedido. Ao todo, há 435 deputados na Câmara.>
O processo agora segue para o Senado, onde precisará ser aprovado por maioria de dois terços (67 de 100 senadores). Trump só é obrigado a deixar o cargo depois da votação no Senado. No entanto, ainda não há uma data para que ela seja feita.>
O mandato de Trump termina no dia 20 de janeiro, e é pouco provável que o impeachment seja aprovado até lá. No entanto, o processo deve continuar, com o objetivo de retirar direitos políticos e impedir que ele volte a disputar a Presidência no futuro.>
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Nos EUA, o impeachment prevê duas penas: a perda de mandato e a proibição de que o réu volte a ocupar cargos federais, este último a depender de uma votação por maioria simples, no Senado, após a condenação.>
Iniciado pela bancada democrata, o pedido de afastamento do presidente tem como base o discurso de incitação à insurreição e à violência que motivou a invasão do Congresso americano na semana passada por uma multidão de apoiadores de Trump.>
Cinco pessoas morreram durante o episódio, mas o presidente não demonstrou qualquer arrependimento por ter insuflado seus seguidores a "lutarem para valer" horas antes da cerimônia de certificação da vitória do democrata Joe Biden. Pelo contrário, Trump afirma que seu discurso foi "totalmente apropriado".>
Segundo o pedido de impeachment, o presidente "fez, deliberadamente, declarações que encorajaram ações ilegais" e "continuará sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição se for autorizado a permanecer no cargo".>
"Incitados pelo presidente, membros da multidão à qual ele se dirigiu (...) violaram e vandalizaram o Capitólio, feriram e mataram equipes de segurança, ameaçaram membros do Congresso e o vice-presidente e se engajaram em atos violentos, mortais, destrutivos e sediciosos", diz o documento.>
A carta cita ainda falas de Trump, como "se vocês não lutarem para valer, vocês não terão mais um país", e menciona os esforços dele para subverter a eleição que perdeu, como o telefonema ao secretário de Estado da Geórgia, a quem pediu que "encontrasse votos" para mudar o resultado, além das reiteradas e infundadas declarações de que a vitória de Biden era resultado de uma fraude generalizada no pleito.>
"Em tudo isso, o presidente Trump colocou gravemente em perigo a segurança dos EUA e de suas instituições governamentais. Ele ameaçava a integridade do sistema democrático, interferia na transição pacífica de poder e colocava em perigo um braço do governo. Assim, ele traiu sua confiabilidade como presidente, para prejuízo manifesto do povo dos EUA", diz o texto.>
A sessão para debater o afastamento começou pouco depois das 9h (11h em Brasília), com deputados democratas e republicanos apresentando seus argumentos a favor e contra o impeachment.>
O primeiro a falar foi o presidente do Comitê de Regras da Câmara, o democrata Jim McGovern. Ele disse que, enquanto permanecer na Casa Branca, Trump representará um perigo para os EUA e acusou o líder republicano de "alimentar a raiva de uma multidão violenta" ao repetir "sua grande mentira de que esta eleição foi um ataque flagrante à democracia".>
Na sequência, o republicano Tom Cole criticou a pressa em votar o afastamento e disse que nada poderia acirrar mais as divisões dos EUA do que um processo de impeachment, embora tenha classificado o dia da invasão do Capitólio como "o mais sombrio" do seu período de serviço na Câmara.>
No começo da tarde, foi feita uma votação para definir os ritos do processo. Em seguida, houve mais de duas horas de discursos. Alguns republicanos defenderam Trump e disseram que o impeachment é tendencioso e que o presidente não tem culpa se alguns apoiadores seus se excederam. "Se déssemos impeachment a todos os politicos que fizerem discursos inflamados, esta capital estaria vazia", provocou Tom McCkintock, deputado republicano da Califórnia.>
Já os democratas defendem que Trump tem responsabilidade na invasão. "Ele deve ir. Ele é um perigo claro e presente para a nação que amamos", disse Nancy Pelosi, presidente da Câmara. "Não tenho prazer em dizer isso. Parte meu coração.">
A votação final foi feita perto das 16h (18h em Brasília). Houve acordos para realizar em poucos dias um processo que poderia durar meses. Um dos fatores que ajudaram a acelerar o procedimento é que não foi preciso fazer investigações e marcar depoimentos, pois Trump é acusado de má conduta por falas e ações em público.>
Há dúvidas sobre o prazo para as próximas etapas. Pelosi, presidente da Câmara, pode esperar algumas semanas para dar andamento à ação, ganhando tempo para que os dois novos senadores democratas eleitos na Geórgia tomem posse.>
Com a chegada deles, haverá 50 senadores que votam com os democratas e 50 republicanos. O voto de desempate, então, caberá à vice-presidente eleita, a democrata Kamala Harris. A retirada de um presidente do cargo por impeachment exige votos de ao menos 67 senadores.>
Assim, Trump só será impichado se senadores republicanos concordarem. Nos últimos dias, alguns deles fizeram críticas ao presidente, mas não está claro se há dissidentes em quantidade suficiente.>
Nesta quarta, Mitch McConnell, líder dos republicanos no Senado, disse que ainda não decidiu se votará contra ou a favor do impeachment. Segundo a imprensa americana, ele teria dito a pessoas próximas considerar que o impedimento de Trump poderia ser bom, por facilitar sua expulsão do partido.>
No ano passado, Trump foi inocentado pelos senadores com 52 votos contrários e 48 a favor em relação à acusação de abuso de poder, e 53 a 47 quanto à obstrução do Congresso. Ele foi processado por pressionar o presidente da Ucrânia a investigar ações do filho de Joe Biden naquele país.>
O envio do impeachment ao Senado também poderá ser postergado para não tirar o foco do início do governo Biden, e já há quem defenda que o Legislativo dos EUA siga com o processo apenas após os cem primeiros dias da nova gestão.>
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