A virada do ano trouxe novas regras para os benefícios dos carros voltados a pessoas com deficiência (PCD). Se até o fim de 2023 o valor máximo para desconto era de R$ 100 mil, agora o novo limite é de R$ 120 mil. O teto foi aprovado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em setembro, mas só passou a valer no dia 1º de janeiro.
Essa extensão do limite acabou por incluir um novo rol de automóveis que antes não eram beneficiados com o desconto total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um benefício previsto na lei 8989, de 24 de fevereiro de 1995.
Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), este tem limite de isenção bem menor, de apenas R$ 70 mil. Se você comprar um carro no limite de R$ 120 mil, os R$ 50 mil de diferença em relação ao teto de R$ 70 mil serão taxados. Um projeto de lei quer elevar o valor do desconto para R$ 200 mil, mas ainda está em tramitação.
A lei dispõe que são beneficiadas "pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal".
Entre os modelos que têm desconto total de IPI estão SUVs, hatches e sedãs variados, justamente os segmentos mais procurados do mercado. Já as picapes não são incluídas nas regras de isenção, o que deixa fora a Fiat Strada, por exemplo, uma vez que o foco está nos carros de passeio.
Os valores podem variar de acordo com o estado, sendo que a maioria deles são de São Paulo, e algumas configurações são voltadas ao público PCD direto, caso do Renault Duster - SUV que não entraria nessa lista com preços públicos ao consumidor.
Lembrando que é importante verificar se determinado valor de tabela já inclui os descontos de IPI e ICMS, caso do Jeep Renegade, para citar um modelo, e se as promoções citadas ainda estão valendo.
Conheça os modelos que podem ser comprados com desconto para PCD
Caoa Chery
O iCar da Caoa Chery é o único modelo elétrico entre os carros com desconto para PCD. (Caoa Chery/Divulgação)
Tiggo 5X Sport 1.5 turbo automático: R$ 119.990
iCar: R$ 119.990
Citroën
Citroën C3 Aircross foi lançado no ano passado e tem preços a partir de R$ 93.986 para PCD. (Citroën/Divulgação)
C3 Live 1.0 manual: R$ 72.990 / R$ 69.990 na compra online
C3 Live Pack 1.0 manual: R$ 80.990
C3 Feel 1.0 manual: R$ 83.990
C3 Feel Pack 1.6 manual: R$ 99.990
C3 Live Pack 1.6 automático: R$ 95.990 / A Citroën indica que o preço chega a R$ 74.632 para PCD
C3 Aircross 1.0 turbo Feel: R$ 112.990 / A marca calcula que chega a R$ 93.986 para PCD, sempre com os descontos
C3 Aircross 1.0 turbo Feel Pack: R$ 119.990 ou R$ 100.303 para PCD
C4 Cactus 1.6 Live Auto: R$ 111.990
C4 Cactus 1.6 Feel: R$ 117.990
Chevrolet
Chevrolet Tracker Premier Automático Turbo é um dos SUVs que estão com desconto para PCD. (Luiza Kreitlon/AutoMotrix)
Onix 1.0 manual: R$ 86.150
Onix LT 1.0 manual: R$ 93.765
Onix Turbo automático: R$ 100.730
Onix LT Turbo automático: R$ 108.210
Onix LTZ Turbo automático: R$ 111.590
Onix RS Turbo automático: R$ 113.640
Onix Premier Turbo automático: R$ 117.480
Onix Plus 1.0 manual: R$ 97.390
Onix Plus Turbo automático: R$ 106.560
Onix Plus LT Turbo automático: R$ 114.150
Onix Plus LTZ Turbo automático: R$ 117.580
Onix Plus Premier Turbo automático: R$ 123.320
Spin LS 1.8 manual: R$ 106.760
Spin LT 1.8 manual: R$ 112.600
Spin LS 1.8 automático: R$ 113.040
Tracker Turbo 1.0 automático: R$ 119.900
Fiat
Fiat Fastback sai a R$ 101.620 com os descontos total de IPI e parcial de ICMS já aplicados. (Fiat/Divulgação)
Argo 1.0 manual: R$ 84.490
Argo Drive 1.0 manual: R$ 86.490
Argo Drive 1.3 automático: R$ 95.490
Argo Trekking 1.3 manual: R$ 93.990
Argo Trekking 1.3 automático: R$ 99.990
Cronos Drive 1.0 manual: R$ 92.990
Cronos Drive 1.3 manual: R$ 98.990
Cronos Drive 1.3 automático: R$ 101.990
Cronos Precision 1.3 automático: R$ 111.990
Fastback Turbo 1.0 automático: R$ 117.990 ou R$ 101.620 com os descontos total de IPI e parcial de ICMS já aplicados
Mobi Like 1.0 manual: R$ 71.990
Mobi Trekking 1.0 manual: R$ 74.990
Pulse Drive 1.3 manual: R$ 103.990
Pulse Drive 1.3 automático: R$ 110.990
Pulse S-Design 1.3 automático: R$ 115.990
Honda
Honda City: sedã e hatch têm descontos para PCD. (Divulgação)
City LX 1.5 automático: R$ 113.600
City sedã LX 1.5 automático - R$ 115.300
Hyundai
O Creta Action é o SUV da Hyundai dentro dos descontos de PCD. (Hyundai/Divulgação)
Creta Action 1.6 automático: R$ 119.990 ou R$ 98.823 com os descontos aplicados
HB20 Sense Plus 1.0 manual: R$ 84.390
HB20 Comfort Plus 1.0 manual: R$ 87.790
HB20 Limited Plus 1.0 manual: R$ 92.190
HB20 Comfort Plus 1.0 turbo manual: R$ 101.290
HB20 Comfort Plus 1.0 turbo automático: R$ 106.890
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