A virada do ano trouxe novas regras para os benefícios dos carros voltados a pessoas com deficiência (PCD). Se até o fim de 2023 o valor máximo para desconto era de R$ 100 mil, agora o novo limite é de R$ 120 mil. O teto foi aprovado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em setembro, mas só passou a valer no dia 1º de janeiro.
Essa extensão do limite acabou por incluir um novo rol de automóveis que antes não eram beneficiados com o desconto total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um benefício previsto na lei 8989, de 24 de fevereiro de 1995.
Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), este tem limite de isenção bem menor, de apenas R$ 70 mil. Se você comprar um carro no limite de R$ 120 mil, os R$ 50 mil de diferença em relação ao teto de R$ 70 mil serão taxados. Um projeto de lei quer elevar o valor do desconto para R$ 200 mil, mas ainda está em tramitação.
A lei dispõe que são beneficiadas "pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal".
Entre os modelos que têm desconto total de IPI estão SUVs, hatches e sedãs variados, justamente os segmentos mais procurados do mercado. Já as picapes não são incluídas nas regras de isenção, o que deixa fora a Fiat Strada, por exemplo, uma vez que o foco está nos carros de passeio.
Os valores podem variar de acordo com o estado, sendo que a maioria deles são de São Paulo, e algumas configurações são voltadas ao público PCD direto, caso do Renault Duster - SUV que não entraria nessa lista com preços públicos ao consumidor.
Lembrando que é importante verificar se determinado valor de tabela já inclui os descontos de IPI e ICMS, caso do Jeep Renegade, para citar um modelo, e se as promoções citadas ainda estão valendo.
Conheça os modelos que podem ser comprados com desconto para PCD
Caoa Chery
- Tiggo 5X Sport 1.5 turbo automático: R$ 119.990
- iCar: R$ 119.990
Citroën
- C3 Live 1.0 manual: R$ 72.990 / R$ 69.990 na compra online
- C3 Live Pack 1.0 manual: R$ 80.990
- C3 Feel 1.0 manual: R$ 83.990
- C3 Feel Pack 1.6 manual: R$ 99.990
- C3 Live Pack 1.6 automático: R$ 95.990 / A Citroën indica que o preço chega a R$ 74.632 para PCD
- C3 Aircross 1.0 turbo Feel: R$ 112.990 / A marca calcula que chega a R$ 93.986 para PCD, sempre com os descontos
- C3 Aircross 1.0 turbo Feel Pack: R$ 119.990 ou R$ 100.303 para PCD
- C4 Cactus 1.6 Live Auto: R$ 111.990
- C4 Cactus 1.6 Feel: R$ 117.990
Chevrolet
- Onix 1.0 manual: R$ 86.150
- Onix LT 1.0 manual: R$ 93.765
- Onix Turbo automático: R$ 100.730
- Onix LT Turbo automático: R$ 108.210
- Onix LTZ Turbo automático: R$ 111.590
- Onix RS Turbo automático: R$ 113.640
- Onix Premier Turbo automático: R$ 117.480
- Onix Plus 1.0 manual: R$ 97.390
- Onix Plus Turbo automático: R$ 106.560
- Onix Plus LT Turbo automático: R$ 114.150
- Onix Plus LTZ Turbo automático: R$ 117.580
- Onix Plus Premier Turbo automático: R$ 123.320
- Spin LS 1.8 manual: R$ 106.760
- Spin LT 1.8 manual: R$ 112.600
- Spin LS 1.8 automático: R$ 113.040
- Tracker Turbo 1.0 automático: R$ 119.900
Fiat
- Argo 1.0 manual: R$ 84.490
- Argo Drive 1.0 manual: R$ 86.490
- Argo Drive 1.3 automático: R$ 95.490
- Argo Trekking 1.3 manual: R$ 93.990
- Argo Trekking 1.3 automático: R$ 99.990
- Cronos Drive 1.0 manual: R$ 92.990
- Cronos Drive 1.3 manual: R$ 98.990
- Cronos Drive 1.3 automático: R$ 101.990
- Cronos Precision 1.3 automático: R$ 111.990
- Fastback Turbo 1.0 automático: R$ 117.990 ou R$ 101.620 com os descontos total de IPI e parcial de ICMS já aplicados
- Mobi Like 1.0 manual: R$ 71.990
- Mobi Trekking 1.0 manual: R$ 74.990
- Pulse Drive 1.3 manual: R$ 103.990
- Pulse Drive 1.3 automático: R$ 110.990
- Pulse S-Design 1.3 automático: R$ 115.990
Honda
- City LX 1.5 automático: R$ 113.600
- City sedã LX 1.5 automático - R$ 115.300
Hyundai
- Creta Action 1.6 automático: R$ 119.990 ou R$ 98.823 com os descontos aplicados
- HB20 Sense Plus 1.0 manual: R$ 84.390
- HB20 Comfort Plus 1.0 manual: R$ 87.790
- HB20 Limited Plus 1.0 manual: R$ 92.190
- HB20 Comfort Plus 1.0 turbo manual: R$ 101.290
- HB20 Comfort Plus 1.0 turbo automático: R$ 106.890
- HB20 Platinum 1.0 turbo automático: R$ 112.290
- HB20 Platinum Safety 1.0 turbo automático: R$ 114.590
- HB20S Comfort Plus 1.0 manual: R$ 94.190
- HB20S Limited Plus 1.0 manual: R$ 98.990
- HB20S Comfort Plus 1.0 turbo automático: R$ 113.390
- HB20S Platinum 1.0 turbo automático: R$ 119.290
Jeep
- Renegade 1.3 turbo automático: R$ 118.290 - sai por R$ 102.900 para público PCD
Nissan
- Kicks Active 1.6 CVT: R$ 112.990
- Kicks Active 1.6 CVT + multimídia: R$ 114.990
- Kicks Sense 1.6 CVT: R$ 118.290
- Versa Sense: 1.6 CVT R$ 107.490
- Versa Advance 1.6 CVT: R$ 115.890
Peugeot
- 208 Like 1.0 manual: R$ 91.990
- 208 Style 1.0 manual: R$ 97.990
- 208 Allure 1.0 turbo automático: R$ 99.990
- 208 Roadtrip 1.6 automático: R$ 105.990
- 208 Style 1.0 turbo automático: R$ 111.490
- 208 Griffe 1.0 turbo automático: R$ 116.490
Renault
- Duster (exclusivos para PCD) Intense 1.6 automático: R$ 105.929
- Duster (exclusivos para PCD) Iconic Plus 1.6 automático: R$ 112.824
- Kwid Zen 1.0 manual: R$ 71.190
- Kwid Intense 1.0 manual: R$ 74.090
- Kwid Intense Pack Biton 1.0 manual: R$ 77.190
- Kwid Outsider 1.0 manual: R$ 76.990
- Logan Life 1.0 manual: R$ 94.810
- Logan Zen 1.0 manual: R$ 98.300
- Stepway Zen 1.0 manual: R$ 84.470
- Stepway Zen 1.6 manual: R$ 105.690
- Stepway Iconic 1.6 automático: R$ 117.690
Toyota
- Yaris hatch XL 1.5 automático: R$ 97.990
- Yaris hatch XS 1.5 automático: R$ 110.290
- Yaris sedã XL 1.5 automático: R$ 97.990
- Yaris sedã XS 1.5 automático: R$ 113.790
Volkswagen
- Polo Track 1.0 manual: R$ 87.990
- Polo MPI 1.0 manual: R$ 97.990
- Polo TSI 1.0 turbo manual: R$ 101.990
- Polo Sense 1.0 turbo automático (exclusivo PCD): R$ 99.990 ou R$ 86.990 na promoção
- Polo Comfortline 1.0 turbo automático: R$ 111.990 ou R$ 97.160 na promoção
- Polo Highline 1.0 turbo automático: R$ 118.990 ou R$ 103.241
- Virtus 1.0 turbo manual: R$ 109.990
- Virtus 1.0 turbo automático: R$ 118.340 ou R$ 100.943
- T-Cross Sense 1.0 turbo automático: R$ 119.990, mas a marca faz promoção com isenção total de IPI e parcial de ICMS, o que leva o preço a R$ 99.990
- T-Cross 200 TSI 1.0 turbo automático: R$ 118.546 na promoção
- Nivus Sense 1.0 turbo automático: R$ 119.990 ou R$ 99.990 com IPI total e ICMS parcial descontados
- Nivus Comfortline 1.0 turbo automático: R$ 112.343 na promoção (o preço original é de R$ 132.390, ficando de fora da lista original)