Veja projetos de preservação ambiental que o ES vai apresentar na COP30

A preparação das cidades capixabas frente aos impactos das mudanças climáticas, as ações para fortalecer as florestas e os programas para financiar projetos de transição energética e descarbonização. Esses são alguns dos exemplos que a comitiva do Espírito Santo planeja apresentar durante a 30ª Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada na próxima semana, em Belém, no Pará.

O evento deve receber cerca de 40 mil visitantes, de diferentes países, durante os principais dias da conferência, que começa oficialmente na próxima segunda-feira (10) e vai até 21 de novembro.

Entre estudiosos do clima, cientistas, organizações não governamentais, líderes de diversos países e gestores brasileiros, o Espírito Santo vai apresentar, entre outros projetos, o Programa Cidades Resilientes, fruto do Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas, e o Fundo de Descarbonização. Essa é a projeção de Felipe Rigoni, responsável pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Seama).

Cada um desses projetos tem diretrizes distintas, mas objetivos similares: diminuir os impactos das mudanças climáticas, dar maior qualidade de vida à população e promover iniciativas de energia sustentável. Segundo Rigoni, o Estado tem mais de 70 propostas ligadas aos temas.

“Um dos principais programas é o Reflorestar. Nos últimos 14 anos, já recuperamos mais de 13 mil hectares no Espírito Santo. Além dele, estamos elaborando com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) os planos de adaptação aos riscos [de mudanças climáticas] dos 78 municípios capixabas”, pontua Rigoni.

De acordo com o governador do Estado, Renato Casagrande, o avanço dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs) deve permitir a recuperação de cerca de 250 mil hectares de floresta nativa nos próximos 20 anos. Atualmente, o Estado conta com 133 mil propriedades rurais, das quais aproximadamente 124 mil já concluíram o cadastro, o que representa 93% do total.

Existem ainda projetos voltados ao maior consumo de gás natural e de biometano, bem como iniciativas para a eletrificação de toda a frota do Sistema Transcol, ônibus de transporte coletivo da Grande Vitória.

“Também temos um projeto de substituir os combustíveis utilizados pelos veículos leves do governo do Estado. Muitos usam gasolina, mas estamos passando para álcool, dando um efeito significativo [de diminuição] nas contas públicas e diminuindo a emissão de gases”, exemplifica Rigoni. 

Para o professor Neyval Costa Reis Junior, coordenador do Núcleo de Qualidade do Ar (NQualiAr) da Ufes, os programas capixabas devem ser debatidos amplamente não só na COP30, mas também em iniciativas com a participação de todos os setores da sociedade.

“Com isso, os planos não ficam restritos ao poder público. Existem planos que transcendem mandatos com a sociedade tocando a construção dos projetos”, pondera Neyval.

Para o professor, isso vai além de consultas e audiências públicas. É preciso o envolvimento dos demais setores no processo de elaboração de iniciativas como as que serão apresentadas na COP30.

Além da apresentação das iniciativas na COP, o governo do Estado vai emitir, pela primeira vez, o Selo Descarboniza-ES, voltado para empresas com planos de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Espírito Santo.

Divulgado pelo governo do Estado em 2024 durante a última edição da COP, realizada no Azerbaijão, o Selo Descarboniza integra o Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa, também coordenado pela Seama. A empresa que vai receber o primeiro selo já está definida. O nome, porém, ainda é mantido em sigilo.

A companhia selecionada para receber o selo seguiu critérios previamente definidos, como a apresentação de um inventário sobre a emissão, um plano de descarbonização e comprovações da redução ou compensação de pelo menos 5% das emissões no Estado.

O selo, inclusive, será incorporado como critério para a concessão de benefícios governamentais, como incentivos fiscais e de crédito, desde que baseados em requisitos de sustentabilidade. O material terá validade de um ano e poderá ser renovado mediante nova verificação.

Além disso, o governo do Estado lançará, em consulta pública, o Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas (PEAMC). Elaborado em parceria entre a Ufes e diversos órgãos estaduais, o documento traz diagnósticos das vulnerabilidades climáticas e propõe estratégias e ações para fortalecer a resiliência do Espírito Santo diante de eventos extremos, do aumento das temperaturas e das alterações no regime hídrico, bem como dos impactos sobre as populações urbanas e rurais.

A consulta pública ficará aberta durante um mês e terá espaço para contribuições de municípios, da comunidade acadêmica, da sociedade civil e do setor produtivo antes da consolidação da versão final do plano.

O acompanhamento das metas e ações do PEAMC será possível por meio da nova plataforma digital do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas (PCMC), que reunirá, num único ambiente, todas as iniciativas, os projetos, dados e documentos relacionados à política climática estadual. A plataforma integrará informações do Plano Estadual de Descarbonização, do Plano Estadual de Adaptação (Adapta-ES) e do Atlas Climatológico do Espírito Santo.