Daniel Alves pode cumprir pena no Brasil? Advogado do ES explica detalhes do caso

Preso na Espanha desde 20 de janeiro após ser acusado de agressão sexual por uma jovem de 23 anos, o jogador brasileiro Daniel Alves pode ir a julgamento entre o fim de 2023 e o início de 2024 e deve cumprir pena de nove anos no país europeu, além de arcar com uma multa de 150 mil euros, o equivalente à, aproximadamente, R$ 802 mil.

O pedido de prisão partiu do Ministério Público espanhol, que em conjunto com o Tribunal de Barcelona, notificou as partes sobre o julgamento de Daniel Alves, dando por encerradas as investigações e abrindo espaço para as apresentações da acusação e da defesa.

Conforme divulgado pela imprensa espanhola, a defesa do lateral quer tentar a absolvição, alegando que as relações de Daniel com a jovem, que não foi identificada, foram consensuais.

De acordo com o advogado capixaba Sandro Câmara, Daniel tem chances reais de ser absolvido, ou de, pelo menos, ter uma sentença mais branda, que inclusive pode ser cumprida no Brasil.

“O fato de o Ministério Público ter pedido a prisão não quer dizer que a sentença saíra exatamente nesses moldes (nove anos e multa). Como órgão acusador, o MP vai propor sempre uma penalidade mais rigorosa. Diante disso, a defesa vai buscar a absolvição ou uma pena menos rigorosa possível”, disse Câmara à reportagem de A Gazeta.

De acordo com o advogado, a justiça espanhola, diante dos fatos apresentados por acusação e defesa, buscará um equilíbrio para a decisão sobre a pena de Daniel.

Logo que foi acusado pela jovem e preso pela polícia, Daniel sofreu sanções para que não pudesse voltar ao Brasil, já que possui recursos financeiros elevados para deixar a Espanha e ir para outro local em busca de refúgio. Agora, às vésperas do julgamento, Sandro Câmara explica que Daniel pode cumprir a pena no Brasil, caso um acordo entre os países seja firmado.

“A princípio ele deve cumprir a condenação no país onde o crime ocorreu, por conta do princípio da territorialidade, que está previsto nos ordenamentos jurídicos dos países em geral”, sinaliza Câmara.

De acordo com Sandro, mesmo com as evidências apresentadas pela acusação, o julgamento não é uma causa perdida para o jogador, já que ainda cabe recurso para a defesa, bem como para a acusação.

Em 30 de dezembro de 2022, a vítima estava em uma boate em Barcelona, onde foi convidada para entrar em uma área VIP do local. No momento inicial, a jovem não reconheceu Daniel Alves, que instantes depois foi apresentado para a mulher por um grupo de amigos.

De acordo com a imprensa espanhola, o relato da vítima conta que ela e Daniel dançaram no local, e que “por diversas vezes ele levou a mão dela até seu pênis, que ela retirou assustada”. Por volta de 4h30 da manhã, Daniel pediu para que a jovem o seguisse até uma porta, onde a mulher percebeu que era um banheiro. Ali o crime de agressão sexual teria se consumado.

Inicialmente, a mulher tentou sair do banheiro, mas foi impedida por Daniel, que a penetrou de maneira violenta até ejacular. Na sequência, o jogador deixou o banheiro. Quando a vítima saiu, logo contou o que aconteceu para uma amiga, que a orientou a contar para a segurança.

Quando os responsáveis pela segurança foram informados, Daniel já havia deixado a boate. Imediatamente, a vítima foi até um hospital para fazer exames. Dois dias depois, a denúncia foi feita para a polícia.

Em meio as investigações, o DNA de Daniel Alves foi encontrado nos testes da moça. Logo no início, a juíza do caso afirma que “há provas suficientes” para a condenação do jogador.