Preso na Espanha desde 20 de janeiro após ser acusado de agressão sexual por uma jovem de 23 anos, o jogador brasileiro Daniel Alves pode ir a julgamento entre o fim de 2023 e o início de 2024 e deve cumprir pena de nove anos no país europeu, além de arcar com uma multa de 150 mil euros, o equivalente à, aproximadamente, R$ 802 mil.
O pedido de prisão partiu do Ministério Público espanhol, que em conjunto com o Tribunal de Barcelona, notificou as partes sobre o julgamento de Daniel Alves, dando por encerradas as investigações e abrindo espaço para as apresentações da acusação e da defesa.
Conforme divulgado pela imprensa espanhola, a defesa do lateral quer tentar a absolvição, alegando que as relações de Daniel com a jovem, que não foi identificada, foram consensuais.
De acordo com o advogado capixaba Sandro Câmara, Daniel tem chances reais de ser absolvido, ou de, pelo menos, ter uma sentença mais branda, que inclusive pode ser cumprida no Brasil.
“O fato de o Ministério Público ter pedido a prisão não quer dizer que a sentença saíra exatamente nesses moldes (nove anos e multa). Como órgão acusador, o MP vai propor sempre uma penalidade mais rigorosa. Diante disso, a defesa vai buscar a absolvição ou uma pena menos rigorosa possível”, disse Câmara à reportagem de A Gazeta.
De acordo com o advogado, a justiça espanhola, diante dos fatos apresentados por acusação e defesa, buscará um equilíbrio para a decisão sobre a pena de Daniel.
Daniel pode cumprir pena no Brasil?
Logo que foi acusado pela jovem e preso pela polícia, Daniel sofreu sanções para que não pudesse voltar ao Brasil, já que possui recursos financeiros elevados para deixar a Espanha e ir para outro local em busca de refúgio. Agora, às vésperas do julgamento, Sandro Câmara explica que Daniel pode cumprir a pena no Brasil, caso um acordo entre os países seja firmado.
“A princípio ele deve cumprir a condenação no país onde o crime ocorreu, por conta do princípio da territorialidade, que está previsto nos ordenamentos jurídicos dos países em geral”, sinaliza Câmara.
É uma causa perdida para Daniel Alves?
De acordo com Sandro, mesmo com as evidências apresentadas pela acusação, o julgamento não é uma causa perdida para o jogador, já que ainda cabe recurso para a defesa, bem como para a acusação.
Relembre o caso
Em 30 de dezembro de 2022, a vítima estava em uma boate em Barcelona, onde foi convidada para entrar em uma área VIP do local. No momento inicial, a jovem não reconheceu Daniel Alves, que instantes depois foi apresentado para a mulher por um grupo de amigos.
De acordo com a imprensa espanhola, o relato da vítima conta que ela e Daniel dançaram no local, e que “por diversas vezes ele levou a mão dela até seu pênis, que ela retirou assustada”. Por volta de 4h30 da manhã, Daniel pediu para que a jovem o seguisse até uma porta, onde a mulher percebeu que era um banheiro. Ali o crime de agressão sexual teria se consumado.
Inicialmente, a mulher tentou sair do banheiro, mas foi impedida por Daniel, que a penetrou de maneira violenta até ejacular. Na sequência, o jogador deixou o banheiro. Quando a vítima saiu, logo contou o que aconteceu para uma amiga, que a orientou a contar para a segurança.
Quando os responsáveis pela segurança foram informados, Daniel já havia deixado a boate. Imediatamente, a vítima foi até um hospital para fazer exames. Dois dias depois, a denúncia foi feita para a polícia.
Em meio as investigações, o DNA de Daniel Alves foi encontrado nos testes da moça. Logo no início, a juíza do caso afirma que “há provas suficientes” para a condenação do jogador.
