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Vila Velha: salário de vereadores vai quase dobrar em 2025

Vila Velha: salário de vereadores vai quase dobrar em 2025

Câmara aprovou reajuste em votação relâmpago na última sessão do ano. Atualmente o salário dos vereadores está em R$ 7.875,80 e, a partir de 2025, será de R$ 15.193,35

Publicado em 28 de dezembro de 2022 às 19:16

Câmaras e prefeituras
Câmara de Vereadores de Vila Velha Crédito: Vitor Jubini

Em votação relâmpago na última sessão do ano, os vereadores de Vila Velha aprovaram um projeto de resolução em que mais que dobram os próprios salários. A votação ocorreu em sessão extraordinária iniciada logo após a última sessão do ano, na última segunda-feira (26). O aumento começa a valer a partir da próxima legislatura, em 2025.

A proposta aprovada por todos os vereadores presentes aumenta em 93% o salário dos parlamentares. Atualmente o salário dos vereadores está em R$ 7.875,80 e, a partir de 2025, será de R$ 15.193,35. O subsídio dos vereadores de Vila Velha foi fixado em 2009 no valor de R$ 7.430,00 e chegou ao valor atual com revisões gerais anuais da inflação. Considerando o valor anterior, o aumento mais que dobrou, visto que a reajuste chega a 104%.

Do anúncio da votação pelo presidente da Casa, Bruno Lorenzutti (Podemos), passando pela leitura do projeto pelo vereador Léo Pitoba (Agir), que é 1° secretário da Mesa, até a finalização da votação feita pelos vereadores, tudo durou pouco mais de 40 segundos. A autoria do projeto é da Mesa Diretora.

Dos 17 vereadores da Casa, 15 estavam presentes. De acordo com o registro de votação feito no painel, todos os presentes foram favoráveis a medida. 

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Vila Velha: salário de vereadores vai quase dobrar em 2025

Votaram a favor

  • Anadelso Pereira (Podemos)
  • Bruno Lorenzutti (Podemos)
  • Devanir Ferreira (Republicanos)
  • D'Orleans Sagais (PV)
  • Fábio do Vale (Patriota)
  • Flávio Pires (Agir)
  • João Batista Tita (PSD)
  • Joel Rangel (PTB)
  • Jonimar (PSC)
  • Léo Pindoba (Agir)
  • Osvaldo Maturano (PSDB)
  • Patrícia Crizanto (PSB)
  • Renzo Mendes (PP)
  • Rogério Cardoso (Podemos)
  • Welber da Segurança (PSDB)

Ausências

  • Devacir Rabello (PL)
  • Romulo Lacerda  (PTB)

No Diário Oficial da Câmara, publicado no dia seguinte da votação, a resolução afirma que  as despesas decorrentes da presente resolução correrão à conta de dotação própria do orçamento do Poder Legislativo Municipal.

Entre as justificativas que constam no projeto de resolução n°8086/2022, a Mesa Diretora informa que os subsídios dos vereadores de Vila velha estão congelados desde 2009, quando foi fixado o valor de R$ 7.430 para a legislatura de 2009-2012. Atualmente, o subsídio se encontra em R$ 7.875,80.

"Ademais, o subsídio dos vereadores de Vila Velha não tem reajuste para reposição das perdas inflacionárias desde o ano de 2009, e a inflação acumulada entre o período de 2009 a 2022, foi de aproximadamente 122,42%, o representaria um valor de subsídio atualizado de R$ 16.525,66, de acordo com IPCA/IBGE", diz o texto do projeto de lei.

Procurada para comentar a decisão, a Câmara Municipal de Vila Velha informou que o reajuste salarial dos vereadores aprovado durante Sessão Ordinária realizada na ultima segunda-feira (26) só entrará em vigência em 2025, com os vereadores eleitos para a 20° Legislatura (2025-2028). 

"Informamos ainda que são 15 anos sem reajustes nos subsídios e que o valor está abaixo da inflação do período e bem abaixo do que prevê e autoriza a constituição Federal. Ressaltamos ainda, que vereadores de Vila Velha não dispõem de verba de gabinete, gasolina, celular institucional, carro e nenhum outro benefício", disse a Câmara, por nota.

A Casa de Leis foi questionada também sobre o impacto financeiro da medida, mas não respondeu. 

Reajuste deputados e governador

Na semana passada, foi aprovado na Assembleia Legislativa um projeto que prevê reajuste do salário de governador, vice-governador, secretário de Estado e deputados estaduais do Espírito Santo, na última sessão do ano. Os subsídios mensais do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado, passam a ser, respectivamente, de R$ 29.496,99, R$ 26.801,03 e R$ 23.470,72.

  • Governador: de R$ 25.231,90 para R$ 29.496,99
  • Vice-governador: de R$ 22.925,76 para R$ 26.801,03 
  • Secretários: de R$ 20.076,99 para R$ 23.470,72
  • Deputados estaduais: recebem atualmente R$ 25.322,25, valor que pode chegar a R$ 34.774,64 em 2025. No caso dos deputados, o aumento será escalonado.

No caso dos deputados, o reajuste será escalonado: em janeiro de 2023, R$ 29.469,99; a partir de 1º de abril, R$ 31.238,19; em 1º de fevereiro de 2024, R$ 33.006,39; e a partir de 1º de fevereiro de 2025, R$ 34.774,64.

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