Única vereadora de Cariacica é alvo de novo pedido de cassação

Única vereadora de Cariacica, Açucena (PT) é alvo de um novo pedido de cassação. Cabo Fonseca (Republicanos) fez duas representações contra a parlamentar na Câmara Municipal por quebra de decoro. O vereador quer que a petista seja responsabilizada após discurso considerado ofensivo à família dele. As sanções variam de suspensão a cassação do mandato. Açucena, por sua vez, ingressou com uma representação contra Cabo Fonseca por violência política de gênero. 

Açucena já foi alvo de outra representação, apresentada pelo vereador Sérgio Camilo (União), e ele também responde a ação do mesmo tipo feita pelo diretório do PT. Os dois casos estão tramitando na Corregedoria da Câmara.

Conforme descrito nos documentos de Cabo Fonseca — um encaminhado à Mesa Diretora e outro ao presidente da Casa, Lelo Couto (MDB) —, durante a sessão da última segunda-feira (8), Açucena teria falado, enquanto estava na tribuna, que "chilique quem dá, provavelmente, é sua filha, sua mulher", em resposta a uma declaração do vereador. 

Diante dessa manifestação, Cabo Fonseca fez a representação à Mesa Diretora, argumentando que Açucena se desviou do debate político e violou o Código de Ética e o Regimento Interno da Casa de Leis ao dirigir ofensas a sua esposa e filhas — uma menor de idade. 

Ao final de um documento de 16 páginas, em que faz inúmeras citações da legislação, o vereador pede que a representação seja recebida e aplicadas as sanções previstas, que variam da seguinte forma:

• Suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses, como medida proporcional à violação grave da dignidade parlamentar e ao desvio da finalidade institucional da tribuna;
• Suspensão temporária do exercício do mandato por até seis meses, sem subsídio (remuneração), diante da prática de infração ética qualificada e ofensiva à imagem institucional da Câmara Municipal;
• Perda do mandato, quando reconhecida a prática de falta gravíssima, que contempla comportamentos que atentem contra a dignidade do parlamento, comprometam a imagem institucional da Câmara e violem gravemente os deveres éticos essenciais ao exercício do cargo. 

Cabo Fonseca também fez uma representação direcionada ao presidente Lelo Couto, de quem é a prerrogativa sobre a manutenção ou não de Açucena à frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. 

"A função pressupõe postura exemplar e responsabilidade ampliada na proteção da dignidade feminina. Quando alguém que ocupa essa presidência utiliza a condição de mulher para atacar, menosprezar ou expor outras mulheres — que sequer têm voz no debate —, ocorre uma grave contradição com os deveres do cargo, prejudicando a própria credibilidade das políticas públicas relacionadas às mulheres", diz um trecho da representação. 

Em entrevista para A Gazeta, Cabo Fonseca reconhece que, ao se dirigir a Açucena, afirmou que ela estava dando um "chilique." O parlamentar argumenta que, toda a vez que a vereadora perde a votação de um projeto, faz uma manifestação exagerada, desproporcional, pontuando que a Casa é intolerante e misógina — a petista é a única mulher na Câmara de Cariacica.  

"Nesse contexto, disse que havia feito um 'chilique na Casa'. Em vez de se referir a mim, em resposta, foi se referir a minha esposa e filhas, que sequer participam do processo legislativo. Mais grave ainda se a gente considerar que ela é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher."

Em nota, Açucena frisa que uma fala não pode ser analisada fora de seu contexto. "Durante sessão da última segunda-feira (8), fui constantemente desrespeitada em meu exercício parlamentar, com interrupções e afirmações de um vereador de que eu estaria 'dando chilique' e 'me vitimizando' por defender um projeto de lei de minha autoria pela garantia de direitos às religiões de matriz africana no município. Assim, hoje (quarta, dia 10) apresentamos também uma representação para apurar a quebra de decoro parlamentar e violência política de gênero por parte do vereador."

O presidente Lelo Couto também foi procurado pela reportagem e afirmou que, nesta quinta-feira (11), dará andamento às representações. O pedido encaminhado à Mesa Diretora será direcionado para a Comissão de Ética, que tem a seguinte composição: presidente Lei (União), relator Mauro Durval (MDB), secretário Paulo Foto (PP) e suplente Cezinha (PV).