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STJ manda prender capixaba que era o braço direito de Witzel no Rio

Lucas Tristão foi um dos alvos da Operação Placebo, deflagrada em maio para apurar fraudes e desvios nos gastos emergenciais na área da saúde na administração estadual

Publicado em 28/08/2020 às 07h14
Atualizado em 28/08/2020 às 12h08
Lucas Tristão, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, e o governador Wilson Witzel (PSC)
Lucas Tristão,  então secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro, e o governador Wilson Witzel (PSC). Crédito: Governo RJ/ Divulgação Assessoria

Na mesma decisão que afastou o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel do cargo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu um mandado de prisão contra o capixaba Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio. Tristão era considerado homem de confiança de Witzel, mas após uma série de atritos com deputados estaduais e suspeitas a respeito do relacionamento com um empresário alvo da Polícia Federal na Operação Placebo teve a exoneração publicada em junho.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, cumprindo o mandado da Operação Tris in Idem, estiveram em endereços do advogado capixaba no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (28). Ele não foi localizado. Há também mandado em aberto no Espírito Santo. 

O advogado chegou a ter o celular apreendido na Operação Placebo, deflagrada no fim do mês de maio para apurar fraudes e desvios nos gastos emergenciais na área da Saúde na administração estadual. Na ocasião, Tristão não estava na lista de busca e apreensão, mas policiais federais estiveram em seu gabinete à procura de provas para contribuir com as investigações, de acordo com informações do site da revista "Veja". 

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), registrou, na decisão que deflagrou a Placebo, que os procuradores mencionam a existência de relação entre Tristão e o empresário Mário Peixoto – dono de empresas que celebraram diversos contratos suspeitos com o governo do Estado.

O ministro citava ainda que o então secretário recebeu transferências financeiras no valor de R$ 225 mil no escritório de advocacia do secretário oriundo de empresas de Mario Peixoto.

SITUAÇÃO POLÍTICA 

O desgaste político também já era evidente. Lucas Tristão não contava com a simpatia dos deputados fluminenses. Eles acreditam que o capixaba é um dos responsáveis pela dificuldade de diálogo entre o governador e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), e que sua demissão é uma estratégia política para Witzel minimizar a pressão que vem sofrendo com relação aos processos de impeachment. 

A exoneração do capixaba ocorreu em um momento em que ele ganhava ainda mais força no governo Witzel.  Em meio à crise política, o governador inflou o poder de Lucas Tristão ao exonerar dois de seus desafetos: André Moura, da Casa Civil, e Luis Cláudio Rodrigues, da Fazenda, no fim do mês de maio. Mesmo nas mãos da Assembleia, o governador deu superpoderes para Tristão.

Informações de bastidores dão conta de que Witzel se sentia ameaçado por Tristão, seu ex-aluno, que foi um dos articuladores de sua campanha e que teria vasto conhecimento sobre as práticas do governo. Por isso, a exoneração do capixaba foi considerada uma surpresa.

RELAÇÃO COM WITZEL 

Tristão prestou serviços advocatícios para a campanha eleitoral de Wilson Witzel, em 2018, quando tornou-se um dos principais coordenadores. Os dois se conheceram no curso de Direito da Universidade de Vila Velha. Witzel, que trabalhou como juiz federal no Espírito Santo, foi professor de Tristão. 

No início do ano, o secretário foi pivô da maior crise do governo com a Alerj. Os deputados o acusaram de ser o responsável pela produção de dossiês contra os próprios parlamentares. Um grupo chegou a protocolar um pedido de impeachment contra Witzel por causa das suspeitas. Em meio ao tiroteio, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), declarou que Tristão teria dito, para quem quisesse ouvir, que possui documentos contra os 70 políticos da Casa. Tristão sempre negou essas acusações. 

No começo de maio, Tristão chegou a ser nomeado para compor o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), mas no dia 7 de maio o governo revogou as portarias. A sua nomeação havia provocado estranheza, por ser tão próximo de Witzel, que por sua vez, é adversário político de Jair Bolsonaro. A informação do Ministério da Economia é a de que o nome do secretário do Rio foi barrado na corregedoria do ministério por ter omitido dados durante o processo seletivo.

"SEM NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO"

Procurado pelo jornal "O Globo" quando a exoneração era iminente, Tristão afirmou, por nota, que “o governador tem total discricionariedade na nomeação e na exoneração de secretários, sem necessidade de motivação”. 

Quanto à Operação Placebo, Lucas Tristão afirmou, por meio de nota divulgada à imprensa em maio, que está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos e apresentar documentos. Sobre as quantias citadas pelo STJ, afirmou que foram recebidas em 2018 por serviços prestados pelo escritório de advocacia dele e que parou de advogar assim que entrou no governo, em 2019.

O agora ex-secretário também já negou ter qualquer participação em esquema de dossiês contra deputados. "Não me recordo de ter falado algo assim Em hipótese alguma eu participaria de algum ato que ferisse a convivência harmônica entre os Poderes", afirmou, em março, aos próprios parlamentares após ser convocado a se explicar.

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