Projeto quer obrigar celebração de dias das Mães e dos Pais em escolas do ES

Há algum tempo, a rotina de celebração do Dia das Mães e do Dia dos Pais vem sendo substituída nas escolas pelo Dia da Família. Mas uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) quer obrigar a comemoração das três datas nas unidades de educação infantil de todo o Estado. As instituições que descumprirem a norma, caso aprovada, poderão ser advertidas e até multadas em mais de R$ 5 mil.

O projeto, de autoria do deputado Alcântaro Filho (Republicanos), apresenta como justificativa o fortalecimento dos vínculos familiares e a promoção da integração entre a escola e as famílias das crianças de zero a cinco anos. 

"A comemoração das datas alusivas ao Dia das Mães, ao Dia dos Pais e ao Dia da Família nas escolas de ensino infantil reforça o papel integrador da educação ao unir a escola, as famílias e a comunidade em torno de valores que promovem o respeito, o afeto e a solidariedade", sustenta o parlamentar na defesa do projeto que, conforme o site da Assembleia, no momento, está em apreciação na Comissão de Cultura e Comunicação.

A proposta se estende às escolas de educação infantil da rede particular porque, na avaliação do deputado, é uma forma de garantir que a iniciativa alcance mais estudantes e famílias, potencializando os efeitos positivos em todo o Estado. 

A opção de comemoração apenas do Dia da Família nas escolas é justificada pelo fato de que algumas crianças não têm mãe ou pai, ou mesmo nenhum dos dois, na configuração familiar. O projeto em discussão na Assembleia, entretanto, destaca que a participação dos alunos nas celebrações será facultativa. 

Embora a rede estadual não seja responsável pela educação infantil — é uma atribuição dos municípios —, o projeto determina que caberá à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) planejar, organizar e fomentar as atividades relacionadas às celebrações em escolas estaduais, enquanto esse trabalho deverá ser assumido pelas secretarias municipais em suas respectivas cidades. Não há determinação específica para a rede particular. 

Mesmo sem turmas de educação infantil, para as outras etapas de ensino, a Sedu diz que não há qualquer proibição, por parte da secretaria, quanto à realização de atividades relacionadas ao Dia das Mães, ao Dia dos Pais ou ao Dia da Família nas escolas da rede estadual.

"Essas datas já são trabalhadas no contexto escolar, conforme o planejamento pedagógico de cada unidade de ensino, sempre com atenção ao caráter educativo das ações. A orientação da Sedu é que eventuais atividades sejam conduzidas de forma inclusiva e respeitosa, considerando as diferentes configurações familiares e evitando qualquer tipo de constrangimento ou exclusão de estudantes", ressalta a secretaria, em nota.

O Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito Santo (Sinepe-ES) também afirma que, na rede privada, a prática varia de acordo com a instituição e seu projeto educacional. "Algumas escolas podem optar por realizar comemorações, enquanto outras podem preferir abordagens mais sutis ou integradas ao currículo. O importante é que as escolas tenham a liberdade de decidir como e se querem celebrar essas datas, considerando as necessidades e características de sua comunidade escolar", ressalta a entidade.

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo (Undime-ES) também foi procurada para comentar a proposta e relatar o cenário nas escolas das cidades capixabas, mas não houve retorno até a publicação da reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.